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Efeito de Onda
16 de Setembro de 2015
Municípios mato-grossenses vão receber mais de R$ 90 milhões do FEX
O movimento municipalista teve mais uma conquista aprovada no Congresso Nacional. Na noite desta terça-feira, 15 de setembro, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 127/2015 que libera o valor de R$ 1,95 bilhão para estados e municípios brasileiros, referente ao exercício de…
16 de Setembro de 2015
Começa Ordem do Dia com retomada da votação do projeto sobre alíquota do ISS
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária do Plenário destinada a votar os destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, e outras matérias. O projeto, cuja texto-base foi aprovado semana passada, fixa em 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer na…
16 de Setembro de 2015
CNM defenderá CPMF caso seja partilhada com os municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o movimento municipalista vai apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) caso a arrecadação seja partilhada com os governos municipais. A declaração foi dada em entr…
16 de Setembro de 2015
CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação
Proposta seguirá para análise de comissão especial na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE…
16 de Setembro de 2015
Senado autoriza repasse de verbas federais aos estados para fomentar exportações
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o PLC 127/2015, que prevê auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios e cria o Fundo de Exportação (FEX). O valor de R$ 1,95 bilhão para fomento às exportações deve ser entregue em quatro parcelas de R$ 487,5 milh…
15 de Setembro de 2015
Governo debate Plano Estadual sobre Ácool e Drogas ilícitas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), debateu com a Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a minuta de decreto que institui o Plano Estadual sobre Álcool e Drogas Ilícitas em Mato Grosso. Participara…
15 de Setembro de 2015
Medidas anunciadas não são suficientes para melhorar situação dos municípios
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Muncípios (CNM) fez uma analise das novas medidas divulgadas pelo governo federal para o ajuste fiscal. Para CNM, estas medidas não serão suficientes para melhorar situação financeira dos Municípios. A gestão municipal tem sofrido bas…
15 de Setembro de 2015
Pacote adicional é enviado ao projeto de orçamento de 2016
Foi formalizado no Diário Oficial da União (DOU) o encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016. A mensagem 338/2015 alerta que o encaminhamento foi realizado apenas de maneira online. Menos de 15 dias da entrega da proposta ini…
15 de Setembro de 2015
Nova edição do Gestão Eficaz reúne municípios no polo de Aripuanã próxima quinta-feira
Abordando temas de fundamental importância para os gestores públicos, como o Controle Interno, a Nova Contabilidade aplicada ao setor público e a Fiscalização de Contratos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará mais uma edição do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz. Entre os…
