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Notícias
Efeito de Onda
18 de Setembro de 2015
Supremo veta financiamento eleitoral de empresas a partidos e políticos
O Supremo Tribunal Federal declarou ontem, 17 de setembro, a inconstitucionalidade do financiamento de empresas a partidos e a candidatos em campanhas eleitorais. A decisão, tomada por oito votos a três, foi comemorada no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff terá de decidir se ve…
18 de Setembro de 2015
Legalização de jogos de azar é vista como solução para aumentar a arrecadação do governo
O governo começou a estudar a possibilidade de legalizar jogos de azar como jogo do bicho, cassinos e bingos para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit do orçamento do próximo ano. Em reunião no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff consultou líderes de partidos da base aliad…
17 de Setembro de 2015
Colíder sediou oficina de assistência técnica esta semana
A Caixa Econômica Federal, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios, está promovendo oficinas de assistência técnica em 11 municípios polos do estado. Nesta quarta-feira (16) a capacitação foi realizada em Colíder, com a participação de representantes dos municípios que int…
17 de Setembro de 2015
AMM esclarece municípios sobre mudanças na lei do Susaf
A Associação Mato-grossense dos Municípios participou na terça-feira (15) do I Fórum de Secretários Executivos de Consórcios, realizado em Colíder. O evento contou com a participação de representantes de municípios que compõem o Consórcio Portal da Amazônia, que reúne 11 cidades. O Fórum deb…
17 de Setembro de 2015
FPM: Queda de 29,28% no acumulado do 2.º decêndio de setembro em comparação com 2014
Será creditado na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de setembro de 2015. O valor será de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção…
17 de Setembro de 2015
Senado coloca segurança como atribuição comum da União, de estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou hoje (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 33/14 que inclui a segurança pública como uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Um acordo…
17 de Setembro de 2015
Ouvidor do TCE-MT diz que Poder publico precisa harmonizar suas ações
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os órgãos de controle - Ministério Público e Tribunal de Contas têm a obrigação de harmonizar as suas ações no sentido de garantir o interesse público e assegurar o bem comum. Não podem funcionar como ilhas ensimesmadas, que pouco se comunicam…
17 de Setembro de 2015
Emenda da CNM que acaba com concentração do ISS em 30 Municípios é aprovada pela Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar emenda aglutinativa que pode representar bilhões para os cofres municipais. Mais uma vez a união dos prefeitos e demais agentes rendeu bons resultados no Congresso Nacional. Trata-se se um passo para vitória nas mudanças na Lei do Imposto S…
17 de Setembro de 2015
Dez municípios receberão ações do Projeto Rondon 2016
Dez municípios de Mato Grosso receberão em janeiro de 2016 as ações do Projeto Rondon – Operação Paiaguás – que terá uma edição regional especial com participação de universidades e faculdades locais, após uma articulação promovida pelo Governo do Estado junto ao Ministério da Defesa. Os…
