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Notícias
Efeito de Onda
16 de Novembro de 2015
STN divulga consulta sobre regime de previdência; CNM lança pesquisa para conhecer impacto nos Municípios
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou uma consulta pública sobre o registro dos rendimentos da carteira de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pretende apresentar uma proposta que reflita a realidade dos Municípios…
16 de Novembro de 2015
AMM-Previ apresentará vantagens do convênio durante encontro para municípios sem RPPS
Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio do programa AMM-Previ, realiza na próxima semana um encontro para os municípios que não possuem regimes próprios de previdência social. Com o tema “As vantagens da Implantação do RPPS em seu município”, a ação tem como público-alvo prefeitos…
13 de Novembro de 2015
Fomenta deve reunir em Cuiabá aproximadamente 1,2 mil pessoas
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro acontece em Cuiabá a 7ª edição do Fomenta Nacional, evento realizado pelo Sebrae em parceria com governo federal, estados e municípios que tem o objetivo de aproximar pequenos negócios, inclusive rurais, dos grandes compradores da administração pública.…
13 de Novembro de 2015
Novas regras nas parcerias entre municípios e OSC, a partir de 2017, vai à sanção
Segue para sanção presidencial, o projeto que submete os Municípios a aplicação das novas regras sobre parcerias voluntárias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a administração pública a partir de 1.º de janeiro de 2017. O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Co…
13 de Novembro de 2015
Após aprovar repatriação, comissão da Câmara aprova LDO de 2016
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 12 de novembro. O texto retira a possibilidade do governo de abater da meta fiscal até R$ 20 bilhões de investimentos previstos…
13 de Novembro de 2015
STF contraria Congresso e barra doação oculta a partidos e candidatos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral 9.504/1997 que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Fede…
13 de Novembro de 2015
Governo entrega equipamentos agrícolas para sete municípios
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, realiza na próxima terça-feira (17), a partir das 11h, no Centro de Eventos de Nossa Senhora de Livramento, a entrega de sete patrulhas mecanizadas destinadas a municípios mato-grossense…
13 de Novembro de 2015
Prefeituras investem R$ 186 mi em infraestrutura
As prefeituras de Mato Grosso estão realizando um amplo trabalho de recuperação de estradas. Desde abril, foram destinados mais de R$ 186 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para obras de reparos de pontes, estradas vicinais e rodovias estaduais não-pavimentadas. Os…
12 de Novembro de 2015
Com FPM em queda, gestores devem apertar orçamento no fim do ano
O repasse bruto do segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 580 milhões e o do terceiro decêndio em torno de R$ 1,89 bilhão. A estimativa foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia 11 de novembro. A Con…
