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Notícias
Efeito de Onda
03 de Dezembro de 2015
CNM destaca importância de instrumentos de transparência e explica procedimentos aos gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores da necessidade da prestação de contas por meio dos instrumentos de transparência da gestão fiscal. A entidade ressalta as principais ferramentas que são utilizadas na gestão municipal para a inserção de informações e informa as…
03 de Dezembro de 2015
Comissão aprova inclusão da CPMF na proposta orçamentária
Apesar da tramitação em fase inicial da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e incerteza sobre a aprovação do projeto, o governo conseguiu que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovasse ontem, 1.° de dezembro, a inclusão do tributo na previsão de arrecadação d…
03 de Dezembro de 2015
Deputados estaduais aprovam a LOA 2016
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), com votação em destaque da emenda 223, que foi derrubada em plenário. Agora, a peça será remetida para apreciação do governador Pedro Taques. Com cerca de 350 emendas aprovadas, a LOA/2016 estima rece…
02 de Dezembro de 2015
Presidente da AMM convida prefeitos para audiência sobre as mudanças no Fethab
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, convidou os prefeitos de todo o estado para participarem da audiência pública onde será discutida a proposta do Governo do Estado para o novo formato do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A audiência, q…
02 de Dezembro de 2015
Unidade de conservação já garantiu R$ 22 milhões em ICMS Ecológico
Desde a criação do Parque Estadual do Araguaia, o município de Novo Santo Antônio (1.200 km da capital) já recebeu R$ 22 milhões em ICMS Ecológico, representando 60% da arrecadação de R$ 37 milhões. Durante audiência pública na Câmara Municipal, o coordenador de Unidades de Conservação da Se…
02 de Dezembro de 2015
Esaf promove curso presencial sobre Sistema de Informações de Custos
A Escola de Administração Fazendária (Esaf) promove curso presencial de instrumentalização do Sistema de Informações de Custos (SIC) entre os dias 7 e 9 de dezembro, na sede da entidade em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a capacitação que objetiva potencial…
02 de Dezembro de 2015
Novo estudo da Confederação divulga retrato da crise nos Municípios
Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando as autoridades sobre a forte crise que se instala nas cidades brasileiras. O estudo mais recente da entidade comprova essa realidade: dos 4.080 Municípios pesquisados, 98,5% afirmaram sentir os efeitos da crise em su…
02 de Dezembro de 2015
FPM: CNM divulga estimativa do 1% de dezembro; confira o valor do seu município
No dia 9 de dezembro será creditado o repasse referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no planejamento do seu final de ano, divulga a estimativa com base nos dados publicados…
01 de Dezembro de 2015
AMM compõe comissão que irá discutir perdas de receitas dos municípios produtores
A Associação Mato-grossense dos Municípios irá compor uma comissão, juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda e Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para discutir e avaliar as perdas de receita que alguns municípios sofreram com a aplicação da resolução 168/2007. A iniciativa foi fo…
