Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
08 de Dezembro de 2015
Confederação divulga estudo sobre o pagamento do 13.º salário nos Municípios brasileiros
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta segunda-feira, 7 de dezembro, o seu mais recente estudo. O material, produzido pela área de Estudos Técnicos, faz uma análise de como as prefeituras de todo o Brasil estão se programando para pagar o 13.º salário de seus funcionários.…
08 de Dezembro de 2015
CNM pede posicionamento aos ministros da Educação e da Fazenda sobre o piso do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou na sexta-feira, 7 de dezembro, dois ofícios aos Ministros da Educação e da Fazenda para tratar da estimativa de receita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
04 de Dezembro de 2015
AMM divulga índice de participação dos municípios no Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios, divulgou nesta sexta-feira (04), o índice de participação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação(Fethab). Para fazer o levantamento junto aos gestores, foi criada este ano uma comissão que busca os dados para a composição dos Índices de Partic…
04 de Dezembro de 2015
Simples Nacional: impactos de PL nos Municípios foi apresentado pela CNM ao CAF
As necessidades de reajuste no texto que trata do Simples Nacional – em tramitação no Senado Federal – foram levadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a reunião da Secretaria Técnica do Comitê de Articulação Federativa (CAF). O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 3 de dezembro,…
04 de Dezembro de 2015
Legitimidade para CNM propor ADI será votada pelo Plenário do Senado
Vai ao Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015 que concede a Confederação Nacional e Municípios (CNM) e outras entidades o direito de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Com a aprovação da Co…
04 de Dezembro de 2015
Municípios de Mato Grosso vão receber 1% do FPM na próxima semana
Os municípios de Mato Grosso vão receber no próximo dia 9 de dezembro o repasse referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante de R$ 63 milhões será creditado na conta das prefeituras de todo o estado referente a medida aprovada pelo Congresso Nacional através da…
04 de Dezembro de 2015
Governo descontingencia orçamento e restabelece limite de pagamento para dezembro
O governo federal editou novo decreto para restabelecer os limites de pagamentos dos órgãos públicos federais no mês de dezembro e descontingenciou o orçamento, anulando o corte de cerca de R$ 11,2 bilhões que havia sido anunciado na última segunda-feira, 30 de novembro. O Decreto 8.581 está…
04 de Dezembro de 2015
Confederação divulga estimativa dos recursos destinados aos municípios em dezembro
Para auxiliar os entes federados no fechamento das contas, a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma estimativa para as transferências constitucionais deste mês de dezembro. Dentre elas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Auxílio Financ…
04 de Dezembro de 2015
Prefeituras de Mato Grosso utilizam ferramenta de protesto de CDAs para recuperar créditos
Em Mato Grosso, 16 Prefeituras já enviam Certidões de Dívida Ativa (CDAs) aos cartórios de protesto que notificam os devedores a se manifestarem ou quitarem a dívida em três dias de forma segura, eficaz e sem ônus para o município com a grande vantagem de interromper o prazo prescricional da…
