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Notícias
Efeito de Onda
23 de Setembro de 2015
Municípios esperam aprovação de projeto dos restos a pagar
O projeto de Lei PLN 04/2015, que obriga o governo federal a quitar as pendências de Restos a Pagar até 2014, continua tramitando no Congresso Nacional. A proposta denominada RAPs já passou pelas comissões e pelo plenário, mas não foi votada. Ela restringe aos Restos a Pagar oriundos de eme…
23 de Setembro de 2015
Pequenas prefeituras estão com dificuldades para pagar folha
Levantamento da Associação Mato-grossense dos Município-AMM aponta que, atualmente, 40% das prefeituras do Estado estão com dificuldades de pagar a folha do funcionalismo em dia e o número vai aumentar para 70% até o final do ano. A informação foi passada pelo prefeito de Nortelândia e pr…
23 de Setembro de 2015
Inscrições abertas para o Projeto Voluntários BB FIA
Estão abertas até o próximo dia 30 de setembro as inscrições para a 7ª Edição do Projeto Voluntários BB FIA, com o objetivo de reconhecer iniciativas desenvolvidas por voluntários BB em instituições do terceiro setor que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adol…
23 de Setembro de 2015
Proposta de nova CPMF é enviada ao Congresso
O governo enviou ao Congresso o pacote de medidas fiscais anunciado que inclui a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O potencial de arrecadação das propostas apresentadas é de R$ 10 bilhões em 2015 e R$ 32 bilhões em 2016, além de uma economia anual de R…
23 de Setembro de 2015
Funasa abre editais para projetos de saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu editais de processo seletivo de projetos de saneamento básico, mais especificamente nas áreas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD…
23 de Setembro de 2015
Câmara aprova PEC que impede governo de transferir encargos para estados; faltam destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12), que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previ…
22 de Setembro de 2015
Prefeitos de cinco cidades esclarecem a crise dos municípios
A grave crise financeira que afeta os municípios, com reflexos diretos e prejuízos à população, não é nenhuma novidade, pois já vem de há muito tempo e se agravando cada vez mais. No sentido de esclarecer a população sobre a situação que passam, principalmente os pequenos municípios, aqueles…
22 de Setembro de 2015
Mato Grosso ultrapassa média nacional em níveis de alfabetização
Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira, em Paranatinga, é destaque com 58,70% dos alunos no nível 4 da escala de Leitura VIVIANE SAGGIN Assessoria Seduc/MT Mato Grosso ultrapassou média nacional nos índices de alfabetização dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental, com oito ano…
22 de Setembro de 2015
Diálogo Municipalista: inscrições abertas para os cinco encontros, um em cada região
Com novo formato, o Diálogo Municipalista deste ano terá início no próximo dia 30 de setembro, em São Paulo (SP). Em 2015, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover um encontro em cada uma das cinco regiões brasileiras. A primeira, como dito, será o Sudeste, onde o evento vai…
