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Notícias
Efeito de Onda
25 de Setembro de 2015
CNM alerta os gestores para prestação de contas do Siope
Ainda dá tempo de informar os gastos com Educação referentes ao exercício de 2014, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para enviar os dados, os gestores devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que permanece aberto. O Siope é um…
25 de Setembro de 2015
AMM recomenda contenção de gastos para combater a crise financeira
A crise financeira que afeta o país e o cenário recessivo da economia brasileira estão gerando reflexos negativos nos municípios mato-grossenses. Além de queda na arrecadação – somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma redução de mais de 30% - muitas prefeituras estão com difi…
25 de Setembro de 2015
Municípios aguardam aprovação de projeto dos Restos a Pagar
O projeto de Lei PLN 04/2015, que obriga o governo federal a quitar as pendências de Restos a Pagar até 2014, continua tramitando no Congresso Nacional. A proposta denominada RAPs já passou pelas comissões e pelo plenário, mas não foi votada. Ela restringe aos Restos a Pagar oriundos de eme…
25 de Setembro de 2015
Municípios devem criar comitês para elaborar planos de saneamento básico
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre a necessidade de criação dos comitês coordenador e executivo, que vão atuar em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Os comitês devem ser criado…
25 de Setembro de 2015
FEX 2015 é aprovado em Comissão Especial e segue para votação
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar, da Bahia, aprovou nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2015 que trata da prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios do Fundo de E…
25 de Setembro de 2015
Municípios podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura até 5 de outubro
Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o País. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, irá financiar e executar a implementação de novos Pontos…
24 de Setembro de 2015
Municípios devem constituir comitês para elaborar planos de saneamento básico
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre a necessidade de criação dos comitês coordenador e executivo, que vão atuar em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Os comitês devem ser criado…
24 de Setembro de 2015
Edital convoca projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental
Municípios, Estados e o Distrito Federal podem participar de um edital de chamamento público com projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. A seleção dos projetos das entidades governamenta…
24 de Setembro de 2015
Taques reforça compromisso de pavimentar a MT-240
O governador Pedro Taques garantiu nesta quarta-feira (23.09), a realização do projeto para a pavimentação de cerca de 40 quilômetros da MT-240, que liga Santo Afonso a Tangará da Serra, no Médio-Norte do Estado. A definição foi anunciada após reunião com líderes da região no Palácio Paiaguá…
