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Efeito de Onda
28 de Maio de 2024
Edital destina até R$ 500 mil para projetos sobre direito à educação
O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em iniciativas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. Os Conselhos Municipais de Diretos da Criança e do Adolescente podem enviar propostas articulados co…
28 de Maio de 2024
Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais par…
28 de Maio de 2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,8% para 3,86% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasíl…
28 de Maio de 2024
MEC abre adesão de escolas no PDDE Interativo para Educação Conectada
O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta segunda-feira, 27 de maio, o módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicaç…
27 de Maio de 2024
AMM orienta municípios sobre pedido de compensação de contribuição previdenciária patronal
Os municípios que recolheram a alíquota de 20% de contribuição previdenciária patronal referente à competência do mês de abril, cujo vencimento foi 20 de maio, podem pedir compensação de 12% do valor repassado, considerando que recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), C…
27 de Maio de 2024
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital
O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digit…
27 de Maio de 2024
CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento
Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Municíp…
27 de Maio de 2024
Seminário traz debate sobre impactos das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT) realizam, na próxima terça-feira (28), o seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”. O encontro será às 14h, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. V…
27 de Maio de 2024
Mais de 94% das redes já responderam ao Diagnóstico Equidade
O Diagnóstico Equidade já foi respondido por 94,4% das redes de ensino do Brasil. A ferramenta é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e visa criar subsídios para a or…
