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Notícias
Efeito de Onda
18 de Dezembro de 2015
STN promete liberar FEX 2015 antes de março
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, e o secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, obtiveram nesta quinta-feira (17.12), em Brasília, a garantia do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, de que o valor do FEX 2015, de R$ 450 milhões, será liberado an…
18 de Dezembro de 2015
Congresso aprova Orçamento de 2016 com cortes de gastos e previsão de CPMF
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. O texto final traz cortes de gastos em órgãos públicos e programas sociais, de modo a garantir superavit fiscal, e prevê receitas decorrentes da eventual recriação da CPMF. O Orçamento segue agora…
18 de Dezembro de 2015
Janaina Riva acompanha Zeca Viana e avisa que vai pedir vista ao Fethab
A deputada estadual Janaina Riva (PSD), durante sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira (17/12), mais uma vez se posicionou contra o voto no afogadilho do novo formato do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo ela, o governo teve quase um ano para envia…
17 de Dezembro de 2015
Deputados farão segunda sessão extraordinária na sexta-feira
Os deputados estaduais farão uma nova sessão legislativa extraordinária amanhã (18/12), às 10h, para votar as contas do exercício financeiro de 2014 do ex-governador Silval Barbosa e outras pautas, entre elas, o Projeto de Lei 767/2015, que altera o texto do Fundo Estadual de Transporte e Ha…
17 de Dezembro de 2015
Segundo FPM de dezembro será de R$ 1,9 bilhão, informa CNM
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto constitucional destinado a Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeitu…
17 de Dezembro de 2015
Sessão plenária do Senado foi encerrada sem apreciação de projetos que tratam do ISS e do Simples
A sessão plenária do Senado Federal desta quarta-feira, 16 de dezembro, foi encerrada sem a apreciação de projetos que refletem nos Municípios brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a ordem do dia e informa que o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015…
17 de Dezembro de 2015
Confederação elabora estimativa de quanto os municípios podem ganhar com a repatriação de recursos
O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 15 de dezembro o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/2015, que regulariza a repatriação de recursos no exterior. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que os Municípios brasileiros podem receber até R…
17 de Dezembro de 2015
TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa de terça-feira, 15 de dezembro, as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Os ministros aprovaram ao todo dez resoluções e alterações no calendário eleitoral. As instruções tratam dos atos p…
17 de Dezembro de 2015
CNM atua em defesa dos municípios e contra a proliferação do mosquito aedes aegypti
Medidas para promover o enfretamento da proliferação do mosquito aedes aegypti nos Municípios serão apresentadas pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM). A entidade participará da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta sexta-feira, 18, e lan…
