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Notícias
Efeito de Onda
07 de Outubro de 2015
Plenário aprova urgência para projeto sobre gastos de municípios com pessoal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/05, que permite aos municípios retirar despesas com pessoal relacionadas às áreas de saúde, educação e assistência social do limite das despesas de pessoal determinado pela Lei de Res…
07 de Outubro de 2015
Confederação divulga valores da primeira parcela do FEX por Município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores referentes a primeira parcela do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) por Município. O valor creditado nesta segunda-feira, 5 de outubro, é considerado uma conquista do movimento municipalista. A Lei 13.166/2015, sancionada rec…
07 de Outubro de 2015
CNM orienta sobre a contabilização dos depósitos judiciais como receita orçamentária
A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a contabilização dos depósitos judiciais e administrativos. Nota técnica 20/2015 foi construída pela entidade de acordo com a Lei Complementar 151/2015. Sancionada em agosto deste ano…
06 de Outubro de 2015
Municípios economizam mais de R$ 1,7 mi com o Jornal Oficial da AMM
Apenas no mês de setembro, o Jornal Oficial dos Municípios proporcionou uma economia de R$ 1.789.339,39 às prefeituras, consórcios e outras entidades. Funcionando em novo portal, que proporciona maior rapidez no cadastramento de matérias, o jornal é coordenado pela Associação Mato-grossense…
06 de Outubro de 2015
Governo do Estado substitui secretário de Saúde
O secretário de Estado de Saúde Marco Bertúlio deixa de exercer sua função à frente da pasta para dar lugar ao médico Eduardo Bermudez. Com a mudança, que deve ser oficializada no Diário Oficial desta terça-feira (06.10), o Governo pretende dar continuidade ao planejamento adotado para o set…
06 de Outubro de 2015
TCE-MT realiza III Fórum Municípios & Soluções com o tema Educação nos dias 7 e 8 de outubro
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, entre os dias 7 e 8 de outubro, o III Fórum Municípios & Soluções "Diagnósticos e Desafios do ensino público em Mato Grosso". O evento vai trazer os resultados da auditoria especial no Ensino Fundamental com um diagnóstico da situação. Os auditore…
06 de Outubro de 2015
Receita libera aos Municípos lista de empresas para opção pelo Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a partir da próxima quarta-feira, 7 de outubro, a Receita Federal do Brasil (RFB) vai disponibilizar o arquivo com a relação de todos os estabelecimentos comerciais localizados nos Municípios e registrados no Cadastro Nacio…
06 de Outubro de 2015
Congresso deve retomar nesta terça análise de 8 vetos presidenciais
O Congresso deve retomar a votação de oito vetos presidenciais na manhã desta terça-feira, 6 de outubro. A sessão conjunta, que tem previsão de início às 11 horas, pode ser a votação derradeira do reajuste salarial concedido pelo Legislativo para os servidores do Poder Judiciário. A manut…
06 de Outubro de 2015
FEX: repasse é feito nesta segunda-feira, 5 de outubro
Os Municípios receberam nesta segunda-feira, 5 de outubro, o repasse referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX). Essa é considerada uma conquista do movimento municipalista, pois a transferência acontece depois de inúmeras solicitações da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A e…
