Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
07 de Janeiro de 2016
Senado vai analisar projeto que prorroga prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, em vigor desde 2012, deu três anos para que as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborassem os Planos de Mobilidade Urbana. O prazo se esgotou em abril de 2015 sem que a maioria dos prefeitos tivesse cumprido a exigência legal. Agora, a Câmara a…
07 de Janeiro de 2016
Comissão aprova fundo para viabilizar passe livre de estudantes
A CPI de Crimes Cibernéticos vai continuar investigando as irregularidades cometidas na internet em 2016. Paulo Henrique Lustosa, do PP do Ceará, ressaltou a importância da prorrogação dos trabalhos da comissão para este ano. Paulo Henrique Lustosa: O que vai permitir que aprofundemos as di…
07 de Janeiro de 2016
Resolução estabelece normas para a transferência de recursos da Educação Infantil
O governo federal estabeleceu diretrizes para a transferência de recursos financeiros destinados à Educação Infantil municipal. Uma resolução publicada no dia 31 de dezembro de 2015 determina procedimentos operacionais para a transferência de recursos financeiros, como o apoio suplementar re…
07 de Janeiro de 2016
Sistema único de fiscalização será obrigatório a partir de 2017
Foi prorrogado para o final de 2016 o prazo para fase transitória da fiscalização do Simples Nacional. Até o final do ano, os Municípios podem utilizar alternadamente os procedimentos administrativos conforme sua legislação ou o Sistema Eletrônico Único de Fiscalização do Simples Nacional (S…
06 de Janeiro de 2016
Atuação participativa e municipalista marca primeiro ano de mandato de Max Russi
Autor de 111 proposições, 3º secretário da Mesa Diretora, relator da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e membro da CPI das Obras da Copa, presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, membro de outras cinco comissões permanentes e de duas frentes parlamentares. Com apenas 11 mese…
06 de Janeiro de 2016
Janaina Riva se destaca por defesa dos municípios
A deputada estadual Janaina Riva (sem partido) encerra o seu primeiro mandato com mais de 190 proposituras em tramitação. Ao todo, foram 43 projetos de lei apresentados com as mais diversas temáticas. Entre os principais, ela destaca os mecanismos de combate à corrupção, como o projeto de em…
06 de Janeiro de 2016
Servidores municipais são capacitados em primeiros socorros
Para orientar os servidores sobre os cuidados para prevenir e agir em casos de eventuais acidentes nas unidades de Assistência Social e Centros de Convivência de Idosos em Cuiabá, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Soc…
06 de Janeiro de 2016
PEC dá a entidades municipalistas o poder de propor ações de inconstitucionalidade
As entidades de âmbito nacional que representam os municípios poderão ter legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A possibilidade é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015, que pode ser incluída…
06 de Janeiro de 2016
MP flexibiliza valor de repasse da União a municípios para manutenção de creches
O governo enviou ao Congresso Nacional, no fim de dezembro, a Medida Provisória 705/15, que flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao Distrito Federal referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de…
