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Efeito de Onda
08 de Janeiro de 2016
CNM divulga valores da estimativa do Fundeb de 2016 por Município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso nesta sexta-feira, 8 de janeiro, aos coeficientes por Município do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. A entidade divulgou na…
08 de Janeiro de 2016
Estado deve repassar R$ 16 milhões aos municípios nesta sexta-feira
O governo do estado deve transferir nesta sexta-feira (08) R$ 16,8 milhões aos municípios, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado na última semana de dezembro. O repasse anterior ocorreu no dia 30 de dezembro, quando foram creditados R$ 36,1 milhõe…
08 de Janeiro de 2016
CNM trabalha para modernização das gestões municipais; veja orientações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar cartilha para auxiliar gestores municipais a implementarem ou aprimorarem o governo eletrônico em suas administrações. Em um país em que ao menos 43% dos domicílios possuem computador com acesso à internet, o modelo de política públ…
08 de Janeiro de 2016
Orçamento do Estado para 2016 é aberto pelo governo
O governador Pedro Taques anunciou nesta quinta-feira (07.01) que o Estado já abriu o orçamento de 2016. É a primeira vez que o Executivo abre o orçamento no segundo dia útil do ano. Em geral os pagamentos são feitos através de Nota de Ordem Bancária Extra orçamentária (NEX). Com a abertu…
08 de Janeiro de 2016
Atenção: estão em vigor os novos valores do PMCMV
Foram regulamentados os novos valores das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). No dia 15 de dezembro, foram publicadas Diário Oficial da União (DOU), três Instruções Normativas explicando os procedimentos. Esses valores foram definidos no mês de outubro de 201…
08 de Janeiro de 2016
Aprovada na Câmara, PEC do Pacto Federativo segue para análise do Senado
Em 2015, a Câmara encerrou a tramitação da PEC do Pacto Federativo (PEC 172/12). O texto, que agora está em análise no Senado, proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses fin…
08 de Janeiro de 2016
Receita inicia fiscalização dos Municípios optantes pelo convênio ITR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). A partir deste mês de janeiro, a RFB irá revisar o convênio por meio das delegacias de jurisdições. O in…
08 de Janeiro de 2016
Com redução expressiva, primeiro repasse do FPM ocorre nesta sexta-feira
Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 8 de janeiro. O montante a ser distribuído é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimen…
07 de Janeiro de 2016
ALMT altera data de posse dos suplentes e de sessão extraordinária
A posse dos suplentes Meraldo de Sá (PSD) e Adriano Silva (PP) como deputados estaduais, prevista para esta quinta-feira (7), foi transferida para a próxima terça-feira (12), às 14h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Meraldo de Sá (ex-presidente da…
