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Notícias
Efeito de Onda
12 de Janeiro de 2016
Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017
O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular do…
12 de Janeiro de 2016
Câmara começará ano legislativo com três MPs trancando a pauta de votações
Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional. Desse total, três (692/15, 695/15 e 696/15) já estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados, em cujo Plenário tem início a votação dessas proposições. De acordo com a Constituição, as medidas prov…
12 de Janeiro de 2016
Repatriação de recursos: gestores municipais aguardam sanção presidencial até dia 15
Os gestores municipais aguardam ansiosos a sanção presidencial do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita no exterior, chamado de repatriação. O Senado Federal remeteu o texto – deliberado no Congresso Nacional por meio do Projeto…
12 de Janeiro de 2016
Municípios contribuintes da CNM terão acesso a conteúdo exclusivo no site
O ano começa com novidades para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A partir de 2016, os entes federados contribuintes com a entidade passarão a contar com um espaço restrito, com acesso a conteúdo exclusivo. Essa nova área do site já está em construção e deve ser lançada nos próxim…
11 de Janeiro de 2016
CNM deseja conhecer e compartilhar ações inovadoras de combate ao Aedes aegypti
Se seu Município desenvolve ações bem sucedidas de combate ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do Zika vírus, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deseja conhecer essas ações para compartilhar com as demais Prefeituras. A entidade promove a campanha Municípios contra o…
11 de Janeiro de 2016
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano será de 9 a 12 de maio
A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem data marcada. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de maio deste ano, na Capital Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais para participar desse…
11 de Janeiro de 2016
Municípios recebem R$ 17,3 do Fethab nesta segunda-feira
Serão creditados nas contas das prefeituras, nesta segunda-feira (11), R$ 17,3 milhões referentes à arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação no mês de dezembro. O montante que cada município irá receber é calculado de acordo com o Índice de Participação do Município no Fethab…
11 de Janeiro de 2016
Confederação publica nota técnica sobre estimativa do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, uma nota técnica referente às estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. A nota técnica publ…
11 de Janeiro de 2016
Câmara estende prazo para elaboração do plano de mobilidade urbana
Na avaliação de Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, a situação da saúde no Brasil é grave e deve piorar. Segundo o deputado, o governo gasta mal, não prioriza investimentos no setor e as más escolhas resultaram no fechamento de hospitais e na demissão de funcionários. Em 2015, 218 hospitais f…
