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Notícias
Efeito de Onda
14 de Dezembro de 2015
Ibam lança nova edição de livro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) lançou a 35ª. Edição do livro “A Lei 4320 comentada e a Lei de responsabilidade fiscal”. A obra foi revista e atualizada pelo professor Heraldo da Costa Reis e é uma importante ferramenta para o trabalho do dia-a-dia. Ao longo dos a…
14 de Dezembro de 2015
AMM festeja o final do ano com atos de solidariedade
A Associação Mato-grossense dos Municípios aproveitou as festividades de final para promover a solidariedade entre funcionários e comunidade. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, e a primeira-dama, Inezita Ormond, lideraram uma equipe em visita à Casa de Acolhimento Madre Tereza de Calcutá n…
11 de Dezembro de 2015
Presidente da AMM apresenta perdas de recursos do Fethab em 2015
Neste ano, os municípios mato-grossenses deixaram de investir R$ 124.736.789,06 em recuperação de estradas não-pavimentadas. A perda é consequência dos efeitos do Decreto Nº 2.416/2014 sobre a distribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação. O dado é resultado de uma análise da Asso…
11 de Dezembro de 2015
Governo diz que provavelmente não conseguirá repassar verba da Saúde
A transferência dos recursos federais aos Municípios para financiamento da Saúde de dezembro, possivelmente, não será feita integralmente. A informação é do Ministério da Saúde (MS) e foi levada à reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em resumo, a pasta não conseguirá cumprir c…
11 de Dezembro de 2015
Receita vai notificar os Municípios conveniados que não informar o Valor Da Terra Nua
A Receita Federal do Brasil (RFB) vai notificar os Municípios conveniados para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) que encaminharem o Valor da Terra Nua (VTN) relativo ao exercício de 2014/2015. A decisão foi mencionada durante reunião do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rura…
11 de Dezembro de 2015
Não há previsão de repasse da última parcela do PNAE e PNATE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido inúmeros telefonemas de gestores municipais preocupados com o atraso no pagamento dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A verba referente às parcelas de novembro ainda n…
11 de Dezembro de 2015
Tesouro indica redução nos recursos do FPM para próximos meses
Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e feve…
11 de Dezembro de 2015
Municípios e estado buscam consenso sobre reforma do Fethab
Em reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios nesta sexta-feira (11), prefeitos, deputados e Governo do Estado puderam discutir e alinhar as propostas de alteração no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Das nove propostas apresentadas pelos representantes do executivo…
11 de Dezembro de 2015
Proposta de reforma do Fethab será discutida na AMM
Prefeitos, deputados, secretários e representantes do setor agrário de Mato Grosso se reunirão nesta sexta-feira (11), na Associação Mato-grossense dos Municípios, para discutir a proposta de reforma do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A reunião foi convocada pelo deputado…
