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Notícias
Efeito de Onda
14 de Outubro de 2015
CNM alerta gestores sobre prazos do Peja, Siope e Censo Escolar deste ano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que fiquem atentos a três compromissos importantes na área de Educação. A entidade lembra sobre os prazos da retificação do Censo Escolar 2015, a prestação de contas do Programa Educação de Jovens e Adultos (Peja)…
14 de Outubro de 2015
Mato Grosso tem 100% dos municípios com Planos de Educação
Os 141 municípios mato-grossenses já têm seus Planos Municipais de Educação (PME) sancionados como decorrência do Plano Nacional de Educação, que é lei desde junho de 2015. Mais de 20 mil participantes diretos estiveram presentes nas conferências de elaboração dos planos, realizadas em todo…
14 de Outubro de 2015
Munícipios têm mais uma oportunidade de participar do Mais Médicos
Os entes federados ainda podem aderir ao Programa Mais Médicos. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um edital para que os Municípios que possuam vagas disponíveis possam participar. O prazo de confirmação da adesão vai até a quinta-feira, 15 de outubro. Essa reposição acontece…
14 de Outubro de 2015
Setas realiza última etapa de capacitação do CadÚnico de 2015
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realiza entre 20 e 22 de outubro a última etapa de capacitação dos municípios para o preenchimento dos formulários do Cadastro Único (CadÚnico) em 2015. O objetivo é capacitar os 141 municípios do estado, para que haja hegemonia…
13 de Outubro de 2015
Comissão aprova gestão de aeroportos por Estados e Municípios
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 7768/10 que prevê a gestão dos aeroportos brasileiros pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios. Atualmente a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuári…
13 de Outubro de 2015
Impacto de emenda que prorroga prazos para aterros pode prejudicar mais do que beneficiar municípios
Uma emenda que trata da prorrogação dos prazos para aterros sanitários - da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010) – foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 8 outubro. A matéria, que foi incluída no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2…
13 de Outubro de 2015
Comissão aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula
As pessoas com limitações na audição e na fala poderão ter o auxílio de um profissional nas atividades escolares. A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula…
13 de Outubro de 2015
Sema certifica mais seis munícipios na atuação ambiental
Mais seis municípios da região Araguaia de Mato Grosso obtiveram certificação em descentralização da gestão ambiental. De fevereiro a outubro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levou o curso a 34 prefeituras de todas as regiões. Até o momento, cerca de 120 pessoas já foram capac…
13 de Outubro de 2015
Estatais, terrorismo, segurança pública e petróleo são temas em destaque no Plenário
A semana será mais curta em razão do feriado nacional de segunda-feira (12), mas há previsão para votações em Plenário. Em pauta, temas variados como terrorismo, financiamento da segurança pública, a criação da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, alterações na legislação sobre expl…
