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Efeito de Onda
14 de Janeiro de 2016
Simples: CNM publica nota técnica sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Fiscalização
Procedimentos administrativos próprios para a fiscalização e lançamento de impostos de competências municipal ou estadual podem ser usados até dia 31 de dezembro de 2016. A permissão está prevista na Resolução 125/2015 da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN), q…
14 de Janeiro de 2016
Governo não tem previsão para obras que atendem famílias mais carentes no Minha Casa, Minha Vida
O governo federal acabou de reajustar os valores de financiamento das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova regulamentação compreende as modalidades que atendem as famílias com renda superior a R$ 1,8 mil, classificadas como faixa 2 e 3. Contudo, os proced…
13 de Janeiro de 2016
Prefeito de Nobres denuncia uso de seu nome por golpistas
Os dados pessoais do prefeito de Nobres, Sebastião Gilmar Luiz da Silva, estão sendo indevidamente utilizados para aplicação do chamado “golpe do envelope vazio”. Por ser uma pessoa pública, o gestor tem suas informações acessadas livremente em quaisquer documentos que contenham dados também…
13 de Janeiro de 2016
TCE confirma possibilidade de investimento do Fethab em obras urbanas
Em resposta a uma consulta realizada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Tribunal de Contas do Estado avaliou que os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) podem ser aplicados pelas prefeituras em obras e serviços do sistema d…
13 de Janeiro de 2016
Comissão rejeita isenção de pagamento de energia para escolas e hospitais municipais
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7601/14, que isenta do pagamento da tarifa de energia elétrica as escolas, postos de saúde e hospitais mantidos pelos municípios com até 60 mil habitantes. A proposta estabelece que as concessionárias de energia elétrica serão ressarcid…
13 de Janeiro de 2016
CNM solicita adiamento do reajuste do piso do magistério para agosto à presidente Dilma
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou na manhã dessa terça-feira, 12 de janeiro, ofício para presidente da República, Dilma Rousseff, relativo ao reajuste do piso salarial do magistério. No documento, a CNM pede o adiamento do reajuste do piso do magistério. Uma estimativ…
13 de Janeiro de 2016
Municípios já podem se inscrever para adesão ou renovação dos Mais Médicos e Provab
O governo federal publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, edital para convocar os Municípios e o Distrito Federal a confirmarem ou renovarem a adesão aos programas de provimento de médicos do Ministério da Saúde, sendo estes: Mais Médicos e Programa de Valorização do Profissional de Ate…
13 de Janeiro de 2016
CNM solicita esclarecimentos sobre resgate de TDA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) busca esclarecimentos da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre os procedimentos para resgate dos Títulos da Dívida Agrária (TDA). A entidade protocolou ofício com a solicitação nesta segunda-feira, 11 de janeiro. Isso, porque, o artigo 57 do Decret…
12 de Janeiro de 2016
ALMT empossa suplentes e abre Plenário com sessão extraordinária
A posse dos suplentes Meraldo de Sá (PSD) e Adriano Silva (PP) ,como deputados estaduais, acontece nesta terça-feira (12), às 14h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Meraldo de Sá (ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e ex-prefei…
