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Notícias
Efeito de Onda
15 de Janeiro de 2016
Prefeituras se mobilizam contra o mosquito Aedes aegypti
Os municípios mato-grossenses estão mobilizados no combate ao Aedes aegypti. O mosquito é transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e Zika vírus. Em todo o estado, ações de conscientização e fiscalização estão sendo tomadas pelas prefeituras em resposta ao crescente número de casos n…
15 de Janeiro de 2016
Ministério do Esporte oferece treinamento às prefeituras de MT
O Ministério do Esporte (ME) vem a Cuiabá, na próxima segunda-feira (18.01), promover curso de capacitação para gestores estaduais e municipais interessados em participar dos programas sociais do Governo Federal. A capacitação será no auditório do Ginásio Aecim Tocantins, no bairro Verdão,…
15 de Janeiro de 2016
Congresso vai analisar 12 vetos à lei publicada nesta quinta sobre repatriação de dinheiro mantido no exterior
Deputados analisam a sanção, com vetos, da lei que trata da repatriação de dinheiro mantido no exterior. Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, após sanção da presidente Dilma Rousseff, a nova lei (13.254/16) cria o Regime de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou d…
15 de Janeiro de 2016
Orçamento de 2016 é sancionado sem vetos; fundo partidário é mantido praticamente intacto
A Lei Orçamentária de 2016 foi sancionada sem nenhum veto, assim o recurso para os parlamentares ficou preservado. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15 de janeiro e fixa em R$ 2,953 trilhões a receita total estimada nos orçamentos Fiscal e Seguridade…
15 de Janeiro de 2016
Reajuste do piso do magistério será de 11,36% para exercício de 2016
Apesar da pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste do piso do magistério será de 11,36% durante o exercício de 2016. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo ministro Aloizio Mercadante durante coletiva de imprensa. Esse percentual deve gerar um for…
15 de Janeiro de 2016
Veto na Lei da repatriação: repasses aos municípios caem pela metade
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibr…
14 de Janeiro de 2016
AMM vai se reunir com a Sefaz na próxima semana
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, vai se reunir com o secretário-adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Carlos Rocha, na próxima semana para solicitar oficialmente o montante do repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e do Imposto sobr…
14 de Janeiro de 2016
Mato Grosso poderá ter circuito de corridas
Mato Grosso poderá ter, em breve, opções mensais de certames para os adeptos de corridas. Está tramitando no parlamento um projeto de lei de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco que institui o Circuito Mato Grosso de Corridas. O circuito compreenderá 12 cidades que deverão sediar o evento me…
14 de Janeiro de 2016
Grupo de trabalho vai discutir novas regras de tributação
O Governo de Mato Grosso criou um grupo de trabalho para definir a aplicação das novas regras de tributação para as micro e pequenas empresas e para as indústrias do estado. No último dia 29 de dezembro entraram em vigor os decretos 380 e 381 que adequaram a legislação tributaria estadual à…
