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Notícias
Efeito de Onda
25 de Janeiro de 2016
Divulgados os dados finais do Censo Escolar 2015
Foram divulgados os dados finais do Censo Escolar 2015 pela Portaria 18/2016, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com os dados publicados, a matrícula total na educação básica em 2015 é 38.682.720, sendo 22.756.402 da rede municipal e os out…
22 de Janeiro de 2016
Aumento do salário mínimo e piso salarial dos professores impactam nas finanças municipais
Os municípios iniciaram o ano de 2016 com três fatores que preocupam os prefeitos de todo o estado. O aumento do salário mínimo, o aumento do piso salarial dos professores e o reajuste anual pelo INPC sobre a folha de pagamento dos servidores. Essas obrigações farão com que os municípios enf…
21 de Janeiro de 2016
Prefeitos conhecem o projeto da nova sede da AMM
Durante a reunião dos prefeitos na AMM, a coordenadora de projetos, Ana Catarina de Souza, apresentou o projeto de revitalização do prédio da Associação Mato-grossense dos Municípios com todos os detalhes. A entidade que completa em maio deste ano 34 anos de existência, passou por outras…
21 de Janeiro de 2016
Prefeitos se reúnem para discutir os índices do Fethab e crise nos municípios
Os prefeitos de diversas regiões do estado, se reuniram na Associação Mato-grossense, nesta quarta-feira, para discutir os índices do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e novos encaminhamentos em relação ao projeto. Para compor os índices deste ano, os municípios terão 30 dia…
21 de Janeiro de 2016
Prefeituras podem contratar profissionais de assistência social como pessoa física
É possível a contratação de prestadores de serviços como pessoas físicas para atender a programas federais na área de assistência social quando demonstrado o interesse público. Este é o entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) diante da consulta formulada pela Prefeitura de…
21 de Janeiro de 2016
Saúde divulga primeiro boletim epidemiológico de 2016
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Casa Civil, realizou nesta quarta-feira (20.01) uma ação de mobilização para o combate ao mosquito Aedes aegypti. O evento contou com a presença do governador Pedro Taques, secretários de Estado, gestores municipais, a…
21 de Janeiro de 2016
Há dez dias do prazo, somente 1,8% dos municípios enviam dados ao Siops
Faltando somente dez dias para o prazo limite de envio dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), apenas 98 Municípios já cumpriram com a obrigação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para possíveis problemas na transmissão de dados caso o…
21 de Janeiro de 2016
PEC prevê adoção de critérios de sustentabilidade na administração pública
A adoção de medidas de sustentabilidade pelo governo é o objetivo da proposta de emenda à Constituição (PEC 153/2015) em tramitação no Senado. O texto, assinado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e mais 31 senadores, prevê como responsabilidade do poder público a promoção de práticas e a a…
21 de Janeiro de 2016
Deputado Wancley lança livro digital para ajudar no combate ao Aedes aegypti
Para auxiliar na redução dos criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, o deputado Wancley Carvalho (PV) lançou um livro digital que traz informações para combater o mosquito. O material é disponibilizado gratuitamente no site do parlamentar. Para baixar, c…