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Efeito de Onda
11 de Junho de 2024
CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a crianças de zero a três anos e…
11 de Junho de 2024
TCE traça diagnóstico da alfabetização em Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) em todo o estado. Sob relatoria do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento trará um diagnóstico sobre…
11 de Junho de 2024
Mercado aumenta projeção do PIB para 2024
O mercado financeiro elevou a previsão para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central (BC), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fechará 2024 em 2,09%, o mesmo índice de quatro semanas atrás. Na semana passada,…
11 de Junho de 2024
Governo anuncia R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes
Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministé…
10 de Junho de 2024
AMM disponibiliza Palestras da 3ª edição do Seminário de Formação sobre Receitas Públicas
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) disponibilizou na íntegra as palestras proferidas durante a 3ª edição do Seminário de Formação, realizada nos dias 23 e 24 de abril. O evento, focado em receitas públicas, teve como objetivo orientar os municípios na aplicação dos índices que…
10 de Junho de 2024
Gestão ambiental descentralizada: AMM promove na próxima semana reunião técnica com a participação de Municípios, SEMA e TCE
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar na próxima terça-feira (18), às 14 horas, uma reunião para orientar prefeitos e equipes sobre a descentralização da gestão ambiental. A convite da instituição, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vão esclarece…
10 de Junho de 2024
Prorrogado até 28 de junho prazo para cadastro de propostas educacionais
O prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br, suas propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi prorrogado até 28 de junho. O resultado da seleção pode ser conferido na Portaria FNDE nº 215, de…
10 de Junho de 2024
Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (11) uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (P…
10 de Junho de 2024
Incentivo à energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados, tem relatório favorável do sena…
