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Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2016
Gestores da assistência social devem regularizar novas contas de bloco de financiamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Gestores e Técnicos municipais para a regularização de novas contas bancárias atreladas ao recebimento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O fundo já encaminhou ofício aos Municípios para comunicar que contas bancárias vincul…
26 de Janeiro de 2016
TCE e MPE firmam parceria para capacitar agentes políticos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso firmou parceira com o Ministério Público do Estado para realização de evento voltado à preparação de agentes políticos. O anúncio ocorreu durante reunião entre o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, e o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, na tarde…
26 de Janeiro de 2016
Programa do Governo vai levar serviços aos municípios do interior
O governador Pedro Taques instituiu o programa Caravana da Transformação que levará consultas, cirurgias oftalmológicas, além de outros serviços públicos, normalmente concentrados na capital, a moradores do interior de Mato Grosso. A caravana começará a percorrer as regiões do Estado a parti…
26 de Janeiro de 2016
Comissão isenta de IPI compra de veículos por entidades de assistência social, educação e saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as aquisições de ambulâncias e de veículos de transporte de passageiros e de mercadorias por entidades beneficentes de assistência social, de educação e de saúde. A isenç…
25 de Janeiro de 2016
Deputado Adriano cobra melhorias em escolas da região oeste
Tendo como principal bandeira uma educação de qualidade, o deputado estadual Adriano Silva (PSB) apresentou, na última quinta-feira (21), ao secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, as demandas de cinco escolas estaduais localizadas no oeste de Mato Grosso, onde milhares de alunos s…
25 de Janeiro de 2016
Nota técnica esclarece tratamento o contábil da integralização da complementação do Fundeb
Com a finalidade de auxiliar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 06/2015 que traz informações sobre tratamento o contábil da integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo…
25 de Janeiro de 2016
Surto de Zika deve se espalhar por toda América, diz OMS
O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti deve se espalhar por todos os países das Américas, com a exceção de Canadá e Chile, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira, 25 de janeiro. A ocorrência do Zika ainda não foi registrada na parte continent…
25 de Janeiro de 2016
Municípios devem atualizar as informações da gestão do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificou que mais de 75% dos municípios brasileiros não atualizaram seus dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família Gestor (SIGPBF) no último ano. Por conta disso a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência So…
25 de Janeiro de 2016
O Complexo Piso Nacional do Magistério
De acordo com a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, o valor do vencimento mínimo para o ano de 2016 é de R$ 2.135,64 para a jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a um aumento de 11,3…
