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Notícias
Efeito de Onda
27 de Outubro de 2015
Cidades sustentáveis precisam de agenda econômica, social e ambiental sinalizam especialistas
Debatedores presentes em audiência pública interativa da Comissão Senado do Futuro ressaltaram que o conceito de cidade sustentável vai além do aspecto ambiental. O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGEE), Mariano Francisco…
27 de Outubro de 2015
Gestores municipais do Centro-Oeste já podem fazer inscrição para o Diálogo Municipalista
Saúde, Educação, Finanças e Rede Municipalista são temas previstos na programação do Diálogo Municipalista – Encontros regionais de Caldas Novas (GO), que ocorre nos dias 11 e 12 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove os debates em parceria com as Entidades Estaduai…
27 de Outubro de 2015
Última semana para responder pesquisa sobre informações orçamentárias
Termina nesta sexta-feira, 30 de outubro, o prazo para os gestores municipais respondam pesquisa sobre as informações orçamentárias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita especial contribuição das prefeituras para levantar as informações que vão subsidiar estudo sobre o atual…
27 de Outubro de 2015
Governo trabalha para criar a Desvinculação de Receitas dos Estados e dos Municípios, semelhante à DRU
Semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo estuda criar a Desvinculação de Receitas de Estados (DRE) e a Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM). Atualmente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso prorroga a DRU até 2023. A estratégi…
27 de Outubro de 2015
Proposta que restringe cargos comissionados na administração pública está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira, 28 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública. O texto original da PEC 110/2015, do senador Aécio Neves (PS…
26 de Outubro de 2015
AL aprova PEC que aumenta 10% da corrente líquida do Estado para a Educação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta semana, em primeira votação e de forma unânime, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 13/2015), de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que prevê o aumento de 10% da receita corrente líquida do Estado para a educação, de forma grad…
26 de Outubro de 2015
Tramitação de MPs é assunto na Câmara e Proteção ao Emprego tranca pauta no Senado
As votações no Congresso Nacional devem ser retomadas nesta terça-feira, 27de outubro. A Câmara, de acordo com declarações do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que muda o rito de tramitação das med…
26 de Outubro de 2015
Comissão de Desenvolvimento Regional debate política de saneamento básico nesta quarta-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na quarta-feira (28), às 9h, audiência pública sobre a política nacional de saneamento básico. Os participantes vão debater o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e sua relação com as políticas de desenvolvimento urbano,…
26 de Outubro de 2015
Governo e parceiros discutem metas para 10 anos
Uma reunião nesta semana envolveu quatro secretários de Estado, parceiros do setor produtivo e de Organizações Não-governamentais (ONGs), no gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para desenvolver conjuntamente um programa estratégico para a redução do desmatamento e desen…
