Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
29 de Outubro de 2015
Comitê gestor de Programa Municípios Sustentáveis define novas metas
O Comitê Gestor do Programa de Municípios Sustentáveis se reuniu nesta segunda-feira (26), na Associação Mato-grossense dos Municípios, para debater questões estruturais do programa e deliberar sobre as próximas ações a serem implementadas. Participaram das discussões representantes das inst…
29 de Outubro de 2015
Prazo para liberação dos Restos a Pagar encerra nesta semana
O Governo Federal ainda não liberou os recursos referentes aos contratos vinculados na Caixa Econômica de 52 municípios mato-grossenses, apesar de eles terem atendido às exigências para desbloqueio dos valores. O prazo para que os recursos sejam desbloqueados encerra no próximo sábado (31),…
29 de Outubro de 2015
Meta de superávit para Estados e Municípios é mantida em R$ 2,9 bilhões
Os Estados e os Municípios continuarão a ter de economizar R$ 2,9 bilhões em 2015, segundo anuncio feito pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento nesta terça-feira, 27 de outubro. Em nota conjunta, as duas pastas destacaram que apenas a meta do governo central – Tesouro Nacional, Previ…
29 de Outubro de 2015
Comissão aprova parcelamento do Imposto Territorial Rural
Autorizar o parcelamento do Imposto Territorial Rural (ITR) em até oito cotas iguais, mensais e consecutivas é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 2.827/2011. Um substitutivo ao texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de outubro.…
29 de Outubro de 2015
Novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos: aumenta limite a ser pago pelas prefeituras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores as novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a modalidade Compra Institucional. Agora, os agricultores familiares beneficiados poderão comercializar até R$ 20 mil para prefeitura. O PAA promove a articula…
29 de Outubro de 2015
No Plenário, senador alerta para falência dos municípios e a possibilidade de rejeição das contas
O cenário de crise pelo qual atravessam as prefeituras foi exposto em discurso no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 27 de outubro. "Os Municípios estão falidos", declarou o senador Otto Alencar (PSD-BA), que falou sobre as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municíp…
29 de Outubro de 2015
Recurso do Brasil Carinhoso ainda não foi repassado, representante dos municípios busca esclarecimentos
A verba do programa Brasil Carinhoso referente exercício de 2015 ainda não foi repassada aos Municípios brasileiros. Preocupada em atender às demandas solicitadas pelos gestores municipais neste aspecto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) buscou esclarecimento junto ao Fundo Naciona…
27 de Outubro de 2015
Prefeitos do Consórcio de Saúde do Médio Norte cobram do governo repasses atrasados
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e os prefeitos da região do Médio Norte, se reuniram nesta segunda-feira (26) com o secretário de estado Saúde, Eduardo Bermudez, para tratar da situação dos hospitais de Diamantino e Nortelândia, que recebem recursos d…
27 de Outubro de 2015
Governo lança programa de educação ambiental na agricultura familiar
Sustentabilidade nas ações do campo de manejo dos recursos naturais. Este é o principal objetivo do projeto que conta com o investimento de R$ 750 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e foi lançado na tarde de segunda-feira (26.10) pelo Governo no Palácio Paiaguás. O Programa de Educaç…
