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Notícias
Efeito de Onda
29 de Janeiro de 2016
Projeto estabelece limites para gastos públicos com publicidade
Será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estabelece tetos para os gastos públicos com publicidade e propaganda. A proposta (PLS 785/2015- Complementar) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e a determinação deve passar a fazer parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (L…
29 de Janeiro de 2016
Menos de 5% das prefeituras do mundo são comandadas por mulheres, afirma CGLU
Menos de 5% das prefeituras do mundo são comandadas por mulheres. A informação é da Comissão Permanente de Igualdade de Gênero da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A publicação destaca que o empoderamento de mulheres é tanto objetivo, quanto ferramenta para atin…
29 de Janeiro de 2016
Dia mundial de luta contra a Hanseníase
A Hanseníase é uma doença que compromete principalmente a pele e os nervos periféricos, provocando manchas, alteração da sensibilidade e inflamação. É transmitida por meio das secreções das vias respiratórias (nariz e boca) para as pessoas que convivem com o doente não tratado. Assim que é i…
29 de Janeiro de 2016
Aberta inscrições para Prêmio de Selo Mérito para projetos habitacionais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que está aberto o período de inscrição do 18.° Prêmio Selo de Mérito, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). Os interessados devem preencher um formulário de inscrição…
29 de Janeiro de 2016
Portaria altera data de inserção dos dados no sistema Educacenso
A portaria 43/2015 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi publicada nesta quinta-feira, 28 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU). A publicação altera as datas para inserção dos dados no sistema Educacenso informados na Portaria 196/2015 pub…
28 de Janeiro de 2016
Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação
Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais. A chamada PEC 215 (proposta…
28 de Janeiro de 2016
Auditoria do TCE-MT analisa aplicação da Lei de Acesso à Informação em 30 municípios de MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso deve concluir em fevereiro uma auditoria nos 30 maiores municípios do estado sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, durante entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (27…
28 de Janeiro de 2016
Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras, avalia CNM
Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do…
28 de Janeiro de 2016
Organizadores das Olimpíadas vistoriam municípios turísticos de Mato Grosso
Representantes do Comitê Olímpico da “Rio 2016” realizam visita técnica em alguns municípios turísticos de Mato Grosso de quarta-feira (27.01) a sexta-feira (29.01). A partir disso, serão definidos os locais por onde a Tocha Olímpica irá passar em junho deste ano. Os detalhes foram acertados…
