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Efeito de Onda
03 de Novembro de 2015
Déficit do setor público ficou em R$ 7,3 bilhões em setembro, mas estados e municípios têm superávit
O déficit primário do setor público consolidado ficou em R$ 7,318 bilhões, em setembro, segundo dados do Banco Central. Formam o setor: governo central, empresas estatais e governos estaduais e municipais. Apesar do resultado, não houve crescimento, pois o déficit de agosto ficou em R$ 7,31…
03 de Novembro de 2015
Audiência vai debater o sistema de votação eletrônica brasileiro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os crimes cibernéticos reúne-se hoje, a partir das 15 horas, para debater o sistema de votação eletrônica. O autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), justificou o seu pedido lembrand…
03 de Novembro de 2015
Sema mobiliza equipes para fiscalizar rios de MT
O período de defeso da piracema nos rios que compõem as bacias do Paraguai e Amazonas, em Mato Grosso, começa na próxima quinta-feira (05.11). Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$…
03 de Novembro de 2015
Novo sistema permite maior agilidade na tramitação, garantindo economia, eficiência e qualidade
Um simples clique se transforma em uma assinatura eletrônica e o pagamento de um serviço é liberado na mesma hora, para que o setor responsável efetue o repasse de recursos. Sem precisar papel e de pessoas para fazer o transporte do processo entre as áreas envolvidas. Esta é a inovação que o…
30 de Outubro de 2015
Governo Federal prorroga prazo para desbloqueio dos Restos A Pagar
A presidente Dilma Rousseff prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo para desbloqueio dos Restos A Pagar (RAP) dos anos de 2013 e 2014 não processados pelos órgãos do Executivo. A decisão está publicada em decreto 8.551/2015 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30 de outubro…
30 de Outubro de 2015
Municípios recebem segunda parcela do FEX 2014
Os municípios mato-grossenses receberam na última sexta-feira (30) a segunda parcela do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014. O montante total para os municípios é de R$ 98,8 milhões, que foram divididos em quatro parcelas de R$ 24.724.257,18. O cálculo para distribu…
30 de Outubro de 2015
Brasileiros ocupam 99% das vagas do Mais Médicos, segundo governo
A maior parte das 323 vagas do edital de reposição do Programa Mais Médicos foram ocupadas por profissionais brasileiros, com registro no País. De acordo com o Ministério da Saúde, as foram definidas a partir da confirmação de interesse das prefeituras e 99% delas foram ocupadas por especial…
30 de Outubro de 2015
Orçamento para 2016 será debatido na próxima terça-feira
O Governo do Estado realiza na próxima terça-feira (03.11), às 9h, a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016. As informações sobre o orçamento serão apresentadas pelo secretário de Estado de Planeja…
30 de Outubro de 2015
Comitê Gestor do ITR alerta municípios optantes pelo convênio sobre suas obrigações
A importância do cumprimento das metas e dos prazos pelos Municípios optantes pelo convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) foram debatidas durante reunião do Comitê Gestor do Imposto (CGITR). As obrigações são estabelecidas pela Ins…
