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Efeito de Onda
03 de Fevereiro de 2016
Assembleia reinicia trabalhos legislativos
Uma sessão solene na Assembleia Legislativa marcou o reinício dos trabalhos da 18ª Legislatura. No Plenário Deputado Renê Barbour, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, entregou ao presidente do Legislativo estadual, deputado Guilherme Maluf (PSDB), a mensagem do Executivo com as p…
03 de Fevereiro de 2016
Prioridade para estados e municípios foi definida na primeira reunião de líderes do Senado
Na primeira reunião do ano com os líderes partidários, nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu prioridade para a pauta federativa que permita uma saída da crise enfrentada pelos executivos estaduais e municipais. A decisão de Renan Calheiros veio após o apelo de…
03 de Fevereiro de 2016
Eduardo Cunha: Câmara manterá independência em 2016
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco, em seu discurso durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2016, que este será um ano difícil por conta da crise econômica, do ambiente político e da epidemia do zika vírus, que devem dominar os debates do…
03 de Fevereiro de 2016
Guia orienta gestores municipais sobre recursos alocados nos Fundos de Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponbilizou um guia de orientação rápido da estrutura geral do orçamento. O objetivo é auxiliar gestores municipais com o processo de transição da sistemática da execução orçamentária da a…
03 de Fevereiro de 2016
Prefeitos devem validar titulares de outros poderes para atuar no Siconfi
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, obrigatoriamente, os gestores municipais devem validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificado digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Públic…
02 de Fevereiro de 2016
AMM irá mobilizar prefeituras para próximas etapas de elaboração dos Planos de Saneamento
A Associação Mato-grossense dos Municípios deve continuar a mobilizar as 106 prefeituras contempladas com os recursos da Fundação Nacional de Saúde, para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. O objetivo é auxiliar os municípios em todas as etapas necessárias à elaboração dos planos…
02 de Fevereiro de 2016
Governo cobra liberação do FEX 2015 para Mato Grosso
O governador Pedro Taques e o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, participaram de reunião com o ministro de Planejamento, Valdir Simão, nesta segunda-feira (01.02), em Brasília. Durante o encontro, Taques e Marrafon pediram o apoio do ministro para assegurar os repasses do Auxílio Fi…
02 de Fevereiro de 2016
Assembleia retoma estudos da Lei de Eficiência Pública em parceria com TCE
A Assembleia Legislativa deve retomar as discussões sobre a Lei de Eficiência Pública (LEP-MT) que define parâmetros e metas de avaliações de gestão pública. A proposta foi discutida durante audiência entre os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB) e do Tribun…
02 de Fevereiro de 2016
Mercadante reconhece que reajuste salarial dos professores prejudica municípios
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante reconhece que o reajuste do piso salarial dos professores oferece risco fiscal às finanças dosEstados e Municípios, mas defende que o governo federal segue a lei em vigor ao definir o aumento de 11,36%. Para ele, a norma que regulamenta o piso salaria…
