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Notícias
Efeito de Onda
11 de Novembro de 2015
Programa facilita acesso de agricultores familiares a sementes e mudas
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário lançaram o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar. O programa amplia o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de qualidade, adaptadas para cada região. Com maior u…
11 de Novembro de 2015
PEC que restringe cargos comissionados na gestão pública tem primeira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que reduz a quantidade de cargos em comissão — de livre nomeação pelo gestor público — nos governos federal, estaduais e municipais e exige processo seletivo público para seu preenchimento passou pela primeira sessão de discussão no Plenári…
11 de Novembro de 2015
Comissão aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado Federal, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O…
11 de Novembro de 2015
Comissão da Câmara aprova piso salarial para psicólogos sem calcular impacto nos Municípios
Sem atentar para os impactos na gestão municipal, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial de R$ 3.600,00 para os psicólogos. A criação de piso para a categoria tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 1.015/2015, e ao deliberar sobre a matéria a comissão também ap…
11 de Novembro de 2015
Ministério não tem data para repassar os recursos da Alta Complexidade
Os recursos referentes ao financiamento dos procedimentos de Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) não serão repassados em dia. A informação é do próprio Ministério da Saúde (MS) e foi anunciada nesta terça-feira, 10 de novembro, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda,…
11 de Novembro de 2015
TSE aprova calendário eleitoral e regras das eleições municipais de 2016
As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos Municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira, 10 de novembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário 2016 define as datas que devem ser respeitadas pe…
10 de Novembro de 2015
AMM mobiliza gestores para conhecer o atendimento do Hospital de Câncer
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e o presidente do Tribunal de Contas, Waldir Teis, visitaram o Hospital de Câncer, nesta segunda-feira (09), e conheceram o atendimento oferecido aos pacientes de diversas regiões do estado. Na ocasião, o presidente do…
10 de Novembro de 2015
AMM participa de Workshop de elaboração do perfil da agricultura familiar de Mato Grosso
Concentrar os dados disponíveis sobre a agricultura familiar para a criação de uma central dinâmica de informações do estado. É com esse propósito que a Associação Mato-grossense dos Municípios, o Governo do Estado, representantes dos Consórcios Intermunicipais e diversas entidades ligadas a…
10 de Novembro de 2015
Renan quer limpar a pauta do Congresso ainda este ano
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer organizar as pautas legislativas para concluir votações importantes antes do recesso parlamentar, que está marcado para 17 de dezembro. Para isso houve uma conversa com a presidente da Comissão Mista de Orçamento…
