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Notícias
Efeito de Onda
12 de Fevereiro de 2016
Publicado o índice de distribuição do Fethab para 2016
O Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF, que será aplicado este ano, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 5 de fevereiro. O IPMF é utilizado para estabelecer a distribuição dos recursos do Fundo aos municípios. A partir da data da publicação os prefeitos têm praz…
12 de Fevereiro de 2016
Governo vai criar nova linha de crédito para estimular pequeno produtor
Dentro do plano de trabalho para fomentar a agricultura familiar como um empreendimento de negócio bastante rentável, o Governo do Estado vai criar uma nova linha de crédito voltada aos pequenos produtores dos 13 municípios que integram o Vale do Rio Cuiabá. Esta ação está sendo coordenada p…
12 de Fevereiro de 2016
Governo realiza mobilização nacional para reduzir presença do Aedes aegypti
O governo federal promove, neste sábado (13), o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, nesta sexta-feira (12), o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civ…
12 de Fevereiro de 2016
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
O Senado poderá tornar a concessão de progressão de pena para condenados pela Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) mais severa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Pela proposta, o réu primário deve cumprir pelos menos o tempo mínim…
12 de Fevereiro de 2016
TCE fará auditoria na arrecadação do Estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará este ano, uma auditoria especial sobre a receita pública do Estado. A atividade foi comunicada pelo próprio conselheiro presidente, Antonio Joaquim, ao secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, em encontro realizado nesta quinta-feira, na…
12 de Fevereiro de 2016
Projeto cria política nacional para incentivar produção de frutas e derivados
A Câmara dos Deputados discute projeto de lei (3082/2015) que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas e de produtos derivados (PNIPF) no Brasil. Segundo o autor do projeto, deputado Evair de Melo (PV-ES), a fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares no país e b…
12 de Fevereiro de 2016
Publicada portaria do FNDE com salário educação deste ano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, a Portaria 43/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a estimativa do salário-educação para o exercício de 2016. Publicada no Diário Oficia…
11 de Fevereiro de 2016
Comissão avaliará proposta que reforça o caixa dos municípios
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/2015, que cria mecanismo de reforço aos caixas municipais e reduz o piso para as despesas com educação e saúde. A proposta procura beneficiar municípios preju…
11 de Fevereiro de 2016
Decreto normatiza os critérios de refinanciamento de dívidas entre entes federados
Foi publicado nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, o Decreto 8.665/2016 que altera a legislação que normatiza os critérios de indexação de contratos de refinanciamento de dívidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Agora não existe mais a exigência de que Estados e Município…
