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Notícias
Efeito de Onda
16 de Novembro de 2015
Adesão de prefeituras ao PMS em 2015 duplicou
Promover um futuro sustentável, além de erradicar a pobreza, é hoje a principal meta da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema tem sido bastante recorrente no mundo todo e anualmente ganha mais espaço na agenda dos líderes mundiais. Em Mato Grosso, o assunto tem sido também um dos focos…
16 de Novembro de 2015
FNDE responde ofício da CNM que indaga sobre repasses do Fundeb para dezembro
Após ofício da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se manifestou sobre o repasse da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para dezembro d…
16 de Novembro de 2015
STN divulga consulta sobre regime de previdência; CNM lança pesquisa para conhecer impacto nos Municípios
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou uma consulta pública sobre o registro dos rendimentos da carteira de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pretende apresentar uma proposta que reflita a realidade dos Municípios…
16 de Novembro de 2015
AMM-Previ apresentará vantagens do convênio durante encontro para municípios sem RPPS
Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio do programa AMM-Previ, realiza na próxima semana um encontro para os municípios que não possuem regimes próprios de previdência social. Com o tema “As vantagens da Implantação do RPPS em seu município”, a ação tem como público-alvo prefeitos…
13 de Novembro de 2015
Fomenta deve reunir em Cuiabá aproximadamente 1,2 mil pessoas
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro acontece em Cuiabá a 7ª edição do Fomenta Nacional, evento realizado pelo Sebrae em parceria com governo federal, estados e municípios que tem o objetivo de aproximar pequenos negócios, inclusive rurais, dos grandes compradores da administração pública.…
13 de Novembro de 2015
Novas regras nas parcerias entre municípios e OSC, a partir de 2017, vai à sanção
Segue para sanção presidencial, o projeto que submete os Municípios a aplicação das novas regras sobre parcerias voluntárias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a administração pública a partir de 1.º de janeiro de 2017. O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Co…
13 de Novembro de 2015
Após aprovar repatriação, comissão da Câmara aprova LDO de 2016
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 12 de novembro. O texto retira a possibilidade do governo de abater da meta fiscal até R$ 20 bilhões de investimentos previstos…
13 de Novembro de 2015
STF contraria Congresso e barra doação oculta a partidos e candidatos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral 9.504/1997 que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Fede…
13 de Novembro de 2015
Governo entrega equipamentos agrícolas para sete municípios
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, realiza na próxima terça-feira (17), a partir das 11h, no Centro de Eventos de Nossa Senhora de Livramento, a entrega de sete patrulhas mecanizadas destinadas a municípios mato-grossense…
