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Efeito de Onda
17 de Fevereiro de 2016
Projeto quer suspender efeitos de decreto que altera cálculo do ICMS
Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela deputada estadual Janaina Riva durante sessão vespertina desta terça-feira (16) tem por objetivo sustar em definitivo os efeitos do Decreto Governamental 380, publicado em 29 de dezembro de 2015, que introduziu alterações no regulamento do…
17 de Fevereiro de 2016
Novo sistema deve oferecer agilidade na tramitação de projetos culturais e processos administrativos
Uma plataforma deve oferecer aos gestores municipais mais celeridade na consulta de informações que são inerentes à administração municipal. A partir de abril, os Municípios poderão consultar pelo celular ou computador o andamento de processos administrativos como licitações, cessão de pesso…
17 de Fevereiro de 2016
Senadores aprovam, em primeiro turno, PEC que veda transferência de responsabilidades a Estados e Municípios sem fonte de custeio
Ao longo dos últimos anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem lutando para impedir a transferência de responsabilidades da União aos entes federados, sem a devida fonte de custeio. O conteúdo faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, debatida pelos senadores…
16 de Fevereiro de 2016
AMM propõe elaboração de lei para garantir repasse do FEX
O repasse do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX de 2015 foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (16), em Brasília, durante reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Prefeitos participantes do encontro cobraram a transferência dos rec…
16 de Fevereiro de 2016
CNM publica Nota de orientação aos Municípios que receberam recursos da Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu portal a Nota Técnica Conjunta nº 9/2015. Redigido pelas áreas técnicas de Finanças, Jurídico e Contabilidade, o documento presta orientação aos Municípios sobre a transferência indevida de Recursos da Lei 87/1996, a Lei Kandir, rea…
16 de Fevereiro de 2016
Gestores: segunda etapa do Censo Escolar 2015 já pode ser preenchida
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta os gestores municipais para segunda etapa do Censo Escolar 2015. O início das coleta dos dados começou nesta segunda-feira, 15 de fevereiro. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado…
16 de Fevereiro de 2016
Conselho Político da Confederação debate pauta destinada ao presidente do Congresso Nacional
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está reunido em Brasília para discutir a pauta que será entregue ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante audiência nesta terça-feira, 16 de fevereiro às 12h. O movimento munic…
16 de Fevereiro de 2016
Secid visita municípios e assina termos de cooperação
O secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, e uma equipe técnica da pasta iniciaram nesta segunda-feira (15.02) visita aos municípios do consórcio Médio Araguaia. O trabalho, que segue até sexta-feira (19.02), contará com assinatura de termos de cooperação para adesão ao si…
16 de Fevereiro de 2016
Comissão aprova aumento da cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em usinas, para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é…
