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Efeito de Onda
24 de Novembro de 2015
Corte do governo federal afeta repasse para ações de Média e Alta Complexidade nos municípios
A Média e Alta Complexidade (MAC) vão receber menos recursos em 2016. O governo federal encaminhou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) demonstrativo com a contenção de gastos prevista no Projeto de Lei Orçamentária 2016. A redução foi de R$ 4,3 bilhões. Desto…
24 de Novembro de 2015
CNM solicita à Esaf que ofereça novo treinamento do ITR no primeiro semestre de 2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou à Escola de Administração Fazendária (Esaf) que ofereça o próximo treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR) no primeiro semestre de 2016. O pedido da capacitação foi feito por meio de ofício nesta segunda-feira, 23 de novembro. O…
24 de Novembro de 2015
Relatório mundial 2015 sobre a Educação foi lançado nesta terça-feira
O relatório mundial Education at a Glance 2015: Panorama da Educação foi lançado nesta terça-feira, 24 de novembro. De acordo com o estudo, para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal. Ainda assim, o Brasil tem remu…
24 de Novembro de 2015
CNM solicita ao Tesouro que resolva problema que levou municípios ao Cauc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a situação dos Municípios que haviam enviado ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os dados referentes aos investimentos em Educação no ano de 2014. Alguns deles, por motivo de erros no sistema de process…
24 de Novembro de 2015
TCE-MT realiza IV Fórum Municípios e Soluções com tema do saneamento básico e resíduos sólidos no Estado
Um amplo espaço de debate, compartilhamento de ideias e exemplos de sucesso que, na prática, melhoraram a qualidade de vida da população. Estas são algumas das propostas do IV Fórum Municípios e Soluções, que ocorre nos dias 25 e 26 de novembro, na Escola Superior do Tribunal de Contas de Ma…
24 de Novembro de 2015
AMM-Previ garante economia e eficiência aos RPPS
Diminuir os custos com a contribuição previdenciária e proporcionar mais eficiência nas aplicações dos recursos são as principais vantagens que o programa AMM-Previ, da Associação Mato-grossense dos Municípios, oferece aos seus 53 institutos associados. Os dados foram apresentados nesta terç…
23 de Novembro de 2015
Comissão debaterá proposta que beneficia micro e pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/15, que determina que os produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária, quando adquiridos por microempresa ou empre…
23 de Novembro de 2015
Comissão do Desenvolvimento Nacional votará licença ambiental especial
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional volta a se reunir na quarta-feira (25), às 14h30, para analisar dez projetos da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. A reunião pr…
23 de Novembro de 2015
AL mobiliza classe política e produtores para obra na MT-010
A classe política, empresarial, produtores rurais e sociedade civil organizada dos municípios de Nova Mutum, São José do Rio Claro e Tapurah, foram mobilizados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), para se unirem com o objetivo de discutir a retomada das obras na…
