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Notícias
Efeito de Onda
23 de Fevereiro de 2016
José Medeiros relata dificuldades dos municípios de seu estado
O senador José Medeiros (PPS-MT) disse em pronunciamento que os municípios brasileiros estão em sérias dificuldades financeiras e conclamou os senadores a tentarem mudar esta situação. A constatação, segundo o senador, foi reforçada após visita que fez dez municípios do norte de Mato Gross…
23 de Fevereiro de 2016
Câmara analisa mudança nas regras de inspeção de produtos de origem animal
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 334/15) para alterar as regras de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Hoje, o órgão responsável pelo controle e fiscalização desses produtos é o Ministério da Agricultura (Pecuária e Abastecimento). Ele acompanha…
23 de Fevereiro de 2016
Audiência pública debate impactos de decreto governamental
Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) criada para estudar o sistema tributário estadual, em reunião realizada na tarde de hoje (22), voltaram a questionar a publicação do Decreto nº 380/2015, que introduz alterações no recolhimento do ICMS em Mato Grosso. Os representantes dos setores…
23 de Fevereiro de 2016
Prestação de Contas ao TCE é dever constitucional dos gestores, diz relator
Foi julgado improcedente o pedido de rescisão do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Garças Araguaia quanto ao julgamento singular da representação interna que condenou o gestor ao pagamento de multa por não envio de documentos ao Aplic. O processo foi julgado na sessão do dia 16…
22 de Fevereiro de 2016
Conheça a pauta da campanha Viva seu Município 2016
Mais uma vez, gestores municipais de todo o País se unem para lutar por melhores condições financeiras. O cenário é calamitoso e mais do que nunca gestores e comunidade precisam estar unidos. A campanha Viva seu Município deste ano traz quatro reivindicações. A primeira delas diz respe…
22 de Fevereiro de 2016
Governo repassa quase R$ 250 milhões de Fethab aos municípios
O Governo de Mato Grosso repassou R$ 245.691.057,76 aos 141 municípios do Estado, referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O depósito da parcela de janeiro de 2016 já se encaixa nos atuais moldes do ‘Novo Fethab’, aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares da As…
22 de Fevereiro de 2016
Prefeituras não podem designar um mesmo servidor para fiscalizar todos os contratos
Todo contrato firmado pela administração pública com empresas, seja para aquisições, prestação de serviços ou realização de obras, deve ser fiscalizado por um servidor designado para a função. A determinação é prevista na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8666/1993), porém muitos gestores ai…
22 de Fevereiro de 2016
Expedição garante investimentos para região oeste de Mato Grosso
Devolver a prosperidade e o sonho do desenvolvimento econômico e social à região oeste de Mato Grosso. Foi partindo dessa premissa que a Caravana do Desenvolvimento seguiu em seu segundo dia de visitas técnicas rumo aos municípios de Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Curvelândia, sela…
22 de Fevereiro de 2016
Prazo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro vai até o fim de abril
Vai até o dia para 30 de abril o prazo para que representantes dos Estados indiquem as regiões turísticas e Municípios que farão parte do novo Mapa do Turismo Brasileiro. O Ministério do Turismo prorrogou a pedido do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).…
