Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
30 de Novembro de 2015
Governo publica decreto com bloqueio de despesas de 2015
O governo publicou hoje (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária…
30 de Novembro de 2015
Relatório da CAE sobre mudanças no Simples mantém impacto de R$ 1,5 bilhão aos cofres Municípios
Foi publicado o relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em relação ao Projeto de Lei Complementar 125/2015, que propõe reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional. No entanto, a Confederação Nacional de M…
30 de Novembro de 2015
Terceiro repasse de novembro do FPM será creditado nas contas das prefeituras hoje (30)
Nesta segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
30 de Novembro de 2015
CNM e Confaz pedem a não aprovação de projeto que causa perda de R$ 11 bilhões aos municípios
A audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que debateu o Projeto de Lei Complementar 45/2015, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria concede às micro e pequenas empresas, nos casos d…
27 de Novembro de 2015
Apoio da sociedade à política de resíduos sólidos é fundamental para qualidade do meio ambiente, dizem palestrantes
O que os municípios têm a dizer sobre saneamento básico em Mato Grosso? Quais desafios dos gestores federais, estaduais e municipais em lidar com políticas voltadas à coleta de resíduos sólidos e desenvolvimento sustentável? Estas e outras questões surgiram no último Painel do IV Fórum Munic…
27 de Novembro de 2015
MT é primeiro estado a integrar sistema de informações da infância e adolescência
Um sistema que integra a base a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Este é o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), programa do Governo Federal que coloca Mato Grosso, mais uma vez, como pioneiro. O estado é o primeiro da União a integrar…
27 de Novembro de 2015
Aprovada na CCJ da Câmara proposta que autoriza unicípios a cobrarem o imposto sobre herança
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/2009 permite aos Municípios que eles fiscalizem e cobrem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esta matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira,…
27 de Novembro de 2015
Perguntas e respostas sobre finanças municipais estão disponíveis para auxiliar os gestores
Dúvidas sobre receitas de impostos, taxas e contribuições ou sobre o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem ser sanadas com acesso ao site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área técnica de Finanças da entidade disponibilizou em sua página no portal um e…
27 de Novembro de 2015
Municípios participam de conferências sobre assistência técnica e extensão rural
As etapas territoriais e intermunicipais da 2ª Conferência Nacional de Ater já ocorreram em cinco regiões de Mato Grosso. Os municípios do entorno de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Colíder e Confresa participaram do evento, que tem como objetivo diagnosticar a situação do Programa d…
