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Efeito de Onda
24 de Fevereiro de 2016
AMM percorre ministérios para reivindicar liberação de recursos
Preocupada com o arrocho financeiro que afeta as prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios está buscando alternativas para viabilizar a liberação de recursos federais com o objetivo de auxiliar os gestores municipais. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, reuniu-se ontem (23) e…
24 de Fevereiro de 2016
Campanha Viva o seu Município expõe impacto da crise financeira nas prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios e as prefeituras do estado aderiram à Campanha Viva o Seu Município, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste ano, a mobilização é em torno de quatro reivindicações principais, sendo elas: a derrubada do veto à Lei 13.254/2016, para que…
24 de Fevereiro de 2016
José Medeiros pede regularização de terras no MT para evitar conflitos agrários
O senador José Medeiros (PPS-MT) pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário rapidez na regularização de terras no Mato Grosso para que sejam evitados conflitos fundiários em alguns municípios do estado. Ele disse que há, de um lado, produtores reclamando de terras invadidas e, do outro,…
24 de Fevereiro de 2016
CNM lança cartilha para orientar sobre a etapa municipal da Conferência das Cidades
A etapa municipal da 6.ª Conferência Nacional das Cidades deve ser promovida pelos gestores locais até dia 5 de julho. Para auxiliar os gestores municipais no cumprimento da demanda dentro do prazo estabelecido pela programação do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou um…
24 de Fevereiro de 2016
Municípios em débito com o Siops podem ter repasse de recursos suspensos
Os Municípios que ficarem em débito de informações referentes a homologação dos gastos públicos em saúde no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) sofrerão a suspensão ou o condicionamento das transferências constitucionais a partir de 10 de março. As informações a…
24 de Fevereiro de 2016
Presidente da AMM firma parceria para melhorar a gestão nos municípios de Mato Grosso
Ações que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da poulação e da gestão dos Municípios de Mato Grosso devem ser adotadas em breve. O presidente da Associação Mato – Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou de uma reunião na segunda-feira, 22 de fevereiro, p…
24 de Fevereiro de 2016
Prorrogadas as inscrições para vagas temporárias do Censo Agropecuário
Foram prorrogadas até o dia 02/03/2016 as inscrições para concorrer a uma das 1.409 vagas temporárias para a realização do Censo Agropecuário 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/02/2016. Veja abaixo os novos prazos, após a prorrogação das inscrições. As de…
23 de Fevereiro de 2016
Municípios terão mais prazo para enviar informes do Aplic ao TCE
Atendendo solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu prorrogar o envio dos informes do sistema Aplic das unidades gestoras municipais referentes ao período de dezembro de 2015 a março de 2016. Os novos prazos foram publicados no Diári…
23 de Fevereiro de 2016
Comissão deve analisar redação final de PEC que proíbe encargos sem indicação de verba
Nova redação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a criação ou transferência de despesas aos Estados e Municípios sem a previsão de verba para custeio volta à Câmara dos Deputados para apreciação final. Aprovado no Senado Federal, o texto da PEC a 128/2015, originário da Pro…
