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Notícias
Efeito de Onda
04 de Dezembro de 2015
Prefeituras de Mato Grosso utilizam ferramenta de protesto de CDAs para recuperar créditos
Em Mato Grosso, 16 Prefeituras já enviam Certidões de Dívida Ativa (CDAs) aos cartórios de protesto que notificam os devedores a se manifestarem ou quitarem a dívida em três dias de forma segura, eficaz e sem ônus para o município com a grande vantagem de interromper o prazo prescricional da…
03 de Dezembro de 2015
Em visita à sede da CNM, prefeito de Tangará da Serra (MT) pede orientações sobre programas de Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu na terça-feira, 1º de dezembro, a visita do prefeito de Tangará da Serra, Mato Grosso. O gestor veio à sede da entidade para avaliar a situação de Saúde no Município e receber orientações para o cadastramento dos Programas Federais nos Sist…
03 de Dezembro de 2015
CNM destaca importância de instrumentos de transparência e explica procedimentos aos gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores da necessidade da prestação de contas por meio dos instrumentos de transparência da gestão fiscal. A entidade ressalta as principais ferramentas que são utilizadas na gestão municipal para a inserção de informações e informa as…
03 de Dezembro de 2015
Comissão aprova inclusão da CPMF na proposta orçamentária
Apesar da tramitação em fase inicial da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e incerteza sobre a aprovação do projeto, o governo conseguiu que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovasse ontem, 1.° de dezembro, a inclusão do tributo na previsão de arrecadação d…
03 de Dezembro de 2015
Deputados estaduais aprovam a LOA 2016
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), com votação em destaque da emenda 223, que foi derrubada em plenário. Agora, a peça será remetida para apreciação do governador Pedro Taques. Com cerca de 350 emendas aprovadas, a LOA/2016 estima rece…
02 de Dezembro de 2015
Presidente da AMM convida prefeitos para audiência sobre as mudanças no Fethab
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, convidou os prefeitos de todo o estado para participarem da audiência pública onde será discutida a proposta do Governo do Estado para o novo formato do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A audiência, q…
02 de Dezembro de 2015
Unidade de conservação já garantiu R$ 22 milhões em ICMS Ecológico
Desde a criação do Parque Estadual do Araguaia, o município de Novo Santo Antônio (1.200 km da capital) já recebeu R$ 22 milhões em ICMS Ecológico, representando 60% da arrecadação de R$ 37 milhões. Durante audiência pública na Câmara Municipal, o coordenador de Unidades de Conservação da Se…
02 de Dezembro de 2015
Esaf promove curso presencial sobre Sistema de Informações de Custos
A Escola de Administração Fazendária (Esaf) promove curso presencial de instrumentalização do Sistema de Informações de Custos (SIC) entre os dias 7 e 9 de dezembro, na sede da entidade em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a capacitação que objetiva potencial…
02 de Dezembro de 2015
Novo estudo da Confederação divulga retrato da crise nos Municípios
Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando as autoridades sobre a forte crise que se instala nas cidades brasileiras. O estudo mais recente da entidade comprova essa realidade: dos 4.080 Municípios pesquisados, 98,5% afirmaram sentir os efeitos da crise em su…
