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Notícias
Efeito de Onda
08 de Dezembro de 2015
Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os municípios
No dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional d…
08 de Dezembro de 2015
A partir de publicação do Tesouro, CNM divulga calendário de repasses do FPM para 2016
O calendário de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros foram publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7 de dezembro. Por meio da Portaria 726/2015, o cronograma decendial traz as datas para os repasse…
08 de Dezembro de 2015
Confederação divulga estudo sobre o pagamento do 13.º salário nos Municípios brasileiros
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta segunda-feira, 7 de dezembro, o seu mais recente estudo. O material, produzido pela área de Estudos Técnicos, faz uma análise de como as prefeituras de todo o Brasil estão se programando para pagar o 13.º salário de seus funcionários.…
08 de Dezembro de 2015
CNM pede posicionamento aos ministros da Educação e da Fazenda sobre o piso do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou na sexta-feira, 7 de dezembro, dois ofícios aos Ministros da Educação e da Fazenda para tratar da estimativa de receita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…
04 de Dezembro de 2015
AMM divulga índice de participação dos municípios no Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios, divulgou nesta sexta-feira (04), o índice de participação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação(Fethab). Para fazer o levantamento junto aos gestores, foi criada este ano uma comissão que busca os dados para a composição dos Índices de Partic…
04 de Dezembro de 2015
Simples Nacional: impactos de PL nos Municípios foi apresentado pela CNM ao CAF
As necessidades de reajuste no texto que trata do Simples Nacional – em tramitação no Senado Federal – foram levadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a reunião da Secretaria Técnica do Comitê de Articulação Federativa (CAF). O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 3 de dezembro,…
04 de Dezembro de 2015
Legitimidade para CNM propor ADI será votada pelo Plenário do Senado
Vai ao Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015 que concede a Confederação Nacional e Municípios (CNM) e outras entidades o direito de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Com a aprovação da Co…
04 de Dezembro de 2015
Municípios de Mato Grosso vão receber 1% do FPM na próxima semana
Os municípios de Mato Grosso vão receber no próximo dia 9 de dezembro o repasse referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante de R$ 63 milhões será creditado na conta das prefeituras de todo o estado referente a medida aprovada pelo Congresso Nacional através da…
04 de Dezembro de 2015
Governo descontingencia orçamento e restabelece limite de pagamento para dezembro
O governo federal editou novo decreto para restabelecer os limites de pagamentos dos órgãos públicos federais no mês de dezembro e descontingenciou o orçamento, anulando o corte de cerca de R$ 11,2 bilhões que havia sido anunciado na última segunda-feira, 30 de novembro. O Decreto 8.581 está…
