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Notícias
Efeito de Onda
02 de Março de 2016
Municípios precisam aderir à campanha nacional contra hanseníase
Nove dos 63 municípios prioritários do estado aderiram, até a tarde desta terça-feira (01.03), a Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases, Tracoma e Esquistossomose. A inscrição vai até 11 de março e para formalizá-la é preciso preencher formulário eletrônico no FormSUS. A campanha…
02 de Março de 2016
Dalirio Beber propõe desvinculação de receitas também para estados e municípios
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) pediu em Plenário nesta terça-feira (1º) o apoio dos colegas para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, de sua autoria, que oferece a municípios e estados o mesmo mecanismo de desvinculação de receitas hoje permitido ao governo feder…
02 de Março de 2016
Atricon firma Termo de Cooperação para melhorar diálogo entre TCEs e agentes públicos
Para possibilitar a discussão de questões de interesse dos municípios brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, representada pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, presidente, conselheiro Valter Albano; 1º vice presiden…
02 de Março de 2016
Prazo para preenchimento do Siops termina nesta quarta-feira
O prazo para envio de dados ao Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (Siops) termina nesta quarta-feira, 2 de março, e 1.756 Municípios ainda precisam enviar e homologar as informações dos gastos com a área, referentes aos dois últimos meses de 2015. A Confederação Nacion…
02 de Março de 2016
AMM, TCE e UCMMAT assinam termo para desenvolvimento de ferramenta de gestão
A Associação Mato-grossense dos Municípios irá assinar, na próxima terça-feira (08), o Termo de Cooperação de Cooperação Técnica para consolidação do Sistema Integrado de Gestão Pública (Siga). A parceria será firmada entre AMM, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e União das Câmaras…
01 de Março de 2016
Municípios produtores criam câmara técnica para discutir o ICMS
Representantes de 30 municípios produtores de Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (01), na Associação Mato-grossense dos Municípios, para discutir a queda nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante a reunião foi criada uma câmara técnica que, com…
01 de Março de 2016
Secretaria lança programa de interiorização da cultura
Após seleção pública realizada no segundo semestre do ano passado, a Secretaria de Estado de Cultura lança o programa Circula MT. São 31 projetos selecionados para realizar ações culturais e educacionais em toda as regiões do Estado, levando artistas a teatros, praças, escolas, centros cultu…
01 de Março de 2016
Brasil registra mais de 200 casos de dengue por hora
O número de casos de dengue aumentou 130% em duas semanas e ultrapassa 200 registros por hora no País. Segundo boletim do Ministério da Saúde, até 6 de fevereiro, foram notificados 170.103 casos da doença no Brasil, ante os 73.872 registros do balanço fechado em 23 de janeiro. Em relação ao…
01 de Março de 2016
Municípios conveniados com a Receita Federal arrecadam, em média, 29% a mais de ITR
A possibilidade de transferência de 100% do Imposto Territorial Rural (ITR) aos Municípios foi uma das conquistas da Marcha a Brasília em defesa dos Municípios – promovida pelo movimento municipalista nacional e liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com dados fed…
