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Notícias
Efeito de Onda
17 de Dezembro de 2015
CNM atua em defesa dos municípios e contra a proliferação do mosquito aedes aegypti
Medidas para promover o enfretamento da proliferação do mosquito aedes aegypti nos Municípios serão apresentadas pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM). A entidade participará da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta sexta-feira, 18, e lan…
17 de Dezembro de 2015
Presidente da AMM faz balanço positivo de 2015
Os municípios de Mato Grosso economizaram R$ 39.257.032 com os serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios, no ano de 2015. O valor foi apresentado pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, nesta quinta-feira (17), que também destacou as principais ações políticas da entid…
15 de Dezembro de 2015
Corte de 35% do Bolsa Família pode ser retirado do Orçamento de 2016
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que tentará reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa. O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo B…
15 de Dezembro de 2015
Previdência de Cáceres e TCE-MT discutem opções para o equacionamento do déficit atuarial
O Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro, juntamente com o Secretário de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social Eduardo Benjoino, reuniram-se com os representantes do Conselho de Gestão, Selina Maria Lente, Luiz Emídio Dantas Júnior e Daniel da Silva Morai…
15 de Dezembro de 2015
Com novo Fethab para os municípios, Zé Domingos alerta para perdas
Em audiência pública realizada na tarde da última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALMT), para apresentação da mensagem que reforma a Lei 7.263/2000 do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), encaminhada pelo Governo de Mato Grosso, o deputado estadual Zé Domingos Fra…
15 de Dezembro de 2015
Municípios do Araguaia iniciam adesão ao GeoCidades
Seis municípios do consórcio Araguaia já iniciaram o processo de adesão ao sistema GeoCidades, desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). A formação da parceria ocorreu durante visitas realizadas pelo titular da Secid, Eduardo Chiletto, às cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesu…
15 de Dezembro de 2015
Municípios podem ganhar direito a fiscalizar e cobrar imposto sobre herança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/09, que assegura aos municípios a opção de fiscalizar e cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse tributo é devido quando há transferência de recursos ou patr…
15 de Dezembro de 2015
Municípios que enfrentam problemas com microcefalia não recebem repasses federais
Nos últimos meses, um surto de microcefalia tomou conta de diversos Municípios da Região Nordeste do País. Apesar das dificuldades, alguns deles não têm recebido os recursos do governo federal. Foi o que constatou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A consulta se de…
15 de Dezembro de 2015
Aprovação do projeto que altera o Simples Nacional deve retirar R$ 2,54 bilhões dos municípios; CNM mobiliza gestores
Se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei do Simples Nacional for aprovado os entes federados perderão R$ 2,549 bilhões em 2017 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante poderá chegar a R$ 3,450 bilhões a partir de 2018. Os cálculos foram el…
