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Notícias
Efeito de Onda
18 de Dezembro de 2015
AMM encerra atividades de 2015 com confraternização
A Associação Mato-grossense dos Municípios encerra nesta sexta-feira (18) as atividades do ano de 2015. Para celebrar os avanços alcançados e integração de esforços, a instituição preparou uma programação especial de comemoração. O atendimento da instituição retorna no dia 05 de janeiro.…
18 de Dezembro de 2015
Parlamentares debatem sobre gestão de resíduos sólidos
De 2003 a 2014, a produção de lixo no país aumentou 29%. Isso significa cinco vezes o crescimento da população. O cálculo é da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento também mostra que menos de 60% desse lixo teve destinação adeq…
18 de Dezembro de 2015
STN promete liberar FEX 2015 antes de março
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, e o secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, obtiveram nesta quinta-feira (17.12), em Brasília, a garantia do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, de que o valor do FEX 2015, de R$ 450 milhões, será liberado an…
18 de Dezembro de 2015
Congresso aprova Orçamento de 2016 com cortes de gastos e previsão de CPMF
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. O texto final traz cortes de gastos em órgãos públicos e programas sociais, de modo a garantir superavit fiscal, e prevê receitas decorrentes da eventual recriação da CPMF. O Orçamento segue agora…
18 de Dezembro de 2015
Janaina Riva acompanha Zeca Viana e avisa que vai pedir vista ao Fethab
A deputada estadual Janaina Riva (PSD), durante sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira (17/12), mais uma vez se posicionou contra o voto no afogadilho do novo formato do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo ela, o governo teve quase um ano para envia…
17 de Dezembro de 2015
Deputados farão segunda sessão extraordinária na sexta-feira
Os deputados estaduais farão uma nova sessão legislativa extraordinária amanhã (18/12), às 10h, para votar as contas do exercício financeiro de 2014 do ex-governador Silval Barbosa e outras pautas, entre elas, o Projeto de Lei 767/2015, que altera o texto do Fundo Estadual de Transporte e Ha…
17 de Dezembro de 2015
Segundo FPM de dezembro será de R$ 1,9 bilhão, informa CNM
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto constitucional destinado a Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeitu…
17 de Dezembro de 2015
Sessão plenária do Senado foi encerrada sem apreciação de projetos que tratam do ISS e do Simples
A sessão plenária do Senado Federal desta quarta-feira, 16 de dezembro, foi encerrada sem a apreciação de projetos que refletem nos Municípios brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a ordem do dia e informa que o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015…
17 de Dezembro de 2015
Confederação elabora estimativa de quanto os municípios podem ganhar com a repatriação de recursos
O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 15 de dezembro o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/2015, que regulariza a repatriação de recursos no exterior. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que os Municípios brasileiros podem receber até R…
