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Notícias
Efeito de Onda
05 de Junho de 2024
Representantes de Mato Grosso debatem políticas de assistência social para o Centro-Oeste
Gestores e técnicos de assistência social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás participaram, nos dias 3 e 4 de junho, do 24° Encontro Regional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social, etapa Centro-Oeste. O evento, realizado na Associação Goiana de Municíp…
05 de Junho de 2024
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorrerá por meio de operação de crédito, com os esta…
05 de Junho de 2024
CNM recolhe sugestões sobre regulamentação da Reforma Tributária até 14 de junho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta terça-feira, 4 de junho, formulário eletrônico para receber contribuições ao aperfeiçoamento da regulamentação da Reforma Tributária. Os interessados podem submeter propostas de ajuste ao texto, expondo as justificativas, até 14 de junh…
05 de Junho de 2024
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A mudança consta da Lei 14.865, sancionada pelo presidente da Repú…
05 de Junho de 2024
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, da Lei 14.873 de 2024. A norma tem ori…
04 de Junho de 2024
Novo índice socioeconômico mensura qualidade de vida nos municípios de Mato Grosso
Os municípios de Mato Grosso contam com uma nova ferramenta para dimensionar a qualidade de vida da população e planejar novas políticas públicas para fortalecer indicadores socioeconômicos locais. O Índice de Condição e Qualidade de Vida de Mato Grosso (ICQV), elaborado pelo governo de Mato…
04 de Junho de 2024
Com 6,3 milhões de casos prováveis, Brasil lidera ranking de dengue
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil caso…
04 de Junho de 2024
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio L…
04 de Junho de 2024
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23). Segundo a proposta, da deputada Yandra Moura (União-SE), poderá ser reaplica…
