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Notícias
Efeito de Onda
06 de Janeiro de 2016
MP flexibiliza valor de repasse da União a municípios para manutenção de creches
O governo enviou ao Congresso Nacional, no fim de dezembro, a Medida Provisória 705/15, que flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao Distrito Federal referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de…
06 de Janeiro de 2016
FPM apresentou comportamento incerto em 2015
Além de inflação alta, recessão, redução na competitividade da indústria, desvalorização do câmbio e balança comercial em déficit, a instabilidade econômica que perdurou durante todo o ano passado também impactou negativamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A crise econômica…
05 de Janeiro de 2016
Presidente da AMM faz balanço positivo de 2015
Os municípios de Mato Grosso economizaram R$ 39.257.032 com os serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios, no ano de 2015. O valor foi apresentado pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, nesta quinta-feira (17), que também destacou as principais ações políticas da entid…
05 de Janeiro de 2016
Educação terá mais investimentos em 2016
Apesar da crise econômica instalada no país, os investimentos em Educação por parte do Governo de Mato Grosso serão incrementados neste novo ano, já que a área é prioritária para atual gestão. É o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016), após levar em consideração o Plano Plurianual (P…
05 de Janeiro de 2016
195 Municípios assinaram convênios para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial de tributos municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que cerca de 195 Municípios já assinaram convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do Imposto Sobre Serviços (ISS). As ações, previstas na legislação do Simples Naciona…
05 de Janeiro de 2016
Saúde poderá contar com dinheiro de impostos sobre tabaco e remédios
O setor de saúde poderá contar com recursos provenientes dos impostos sobre tabaco e medicamentos. Pronto para ser votado em Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS)147/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA) vincula obrigatoriamente esses recursos de impostos ao setor de saúde. De acord…
05 de Janeiro de 2016
Estimativa do Fundeb para 2016 é de R$ 138 bilhões, conforme publicação no DOU
A estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de dezembro de 2015. De acordo com Portaria Interministerial 11/2015, a…
05 de Janeiro de 2016
Municípios são contemplados com o programa de universalização de energia elétrica
O deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, intermediou, junto ao governo do estado, às prefeituras e ao Grupo Energisa, a viabilização do programa de universalização da energia elétrica para municípios e assentamentos do estado. Esse programa é um decreto presidencial que obriga as concessi…
05 de Janeiro de 2016
Municípios começam 2016 sem receber repasses federais da Assistência Social do exercício anterior
Repasses financeiros aos Municípios para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Programa Bolsa Família (PBF) e de alguns pisos na modalidade fundo a fundo ainda não ocorreu por parte do governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as dívi…
