Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
08 de Janeiro de 2016
Receita inicia fiscalização dos Municípios optantes pelo convênio ITR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). A partir deste mês de janeiro, a RFB irá revisar o convênio por meio das delegacias de jurisdições. O in…
08 de Janeiro de 2016
Com redução expressiva, primeiro repasse do FPM ocorre nesta sexta-feira
Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 8 de janeiro. O montante a ser distribuído é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimen…
07 de Janeiro de 2016
ALMT altera data de posse dos suplentes e de sessão extraordinária
A posse dos suplentes Meraldo de Sá (PSD) e Adriano Silva (PP) como deputados estaduais, prevista para esta quinta-feira (7), foi transferida para a próxima terça-feira (12), às 14h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Meraldo de Sá (ex-presidente da…
07 de Janeiro de 2016
Ações do Esporte contemplaram 95% dos municípios de Mato Grosso em 2015
O ano de 2015 terminou com saldo positivo para o Esporte de Mato Grosso, na avaliação do secretário adjunto de Esporte e Lazer, Pedro Luiz Sinohara. Foram várias ações, programas, projetos e convênios esportivos que beneficiaram boa parte dos municípios mato-grossenses. Agora, em 2016, a exp…
07 de Janeiro de 2016
Senado vai analisar projeto que prorroga prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, em vigor desde 2012, deu três anos para que as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborassem os Planos de Mobilidade Urbana. O prazo se esgotou em abril de 2015 sem que a maioria dos prefeitos tivesse cumprido a exigência legal. Agora, a Câmara a…
07 de Janeiro de 2016
Comissão aprova fundo para viabilizar passe livre de estudantes
A CPI de Crimes Cibernéticos vai continuar investigando as irregularidades cometidas na internet em 2016. Paulo Henrique Lustosa, do PP do Ceará, ressaltou a importância da prorrogação dos trabalhos da comissão para este ano. Paulo Henrique Lustosa: O que vai permitir que aprofundemos as di…
07 de Janeiro de 2016
Resolução estabelece normas para a transferência de recursos da Educação Infantil
O governo federal estabeleceu diretrizes para a transferência de recursos financeiros destinados à Educação Infantil municipal. Uma resolução publicada no dia 31 de dezembro de 2015 determina procedimentos operacionais para a transferência de recursos financeiros, como o apoio suplementar re…
07 de Janeiro de 2016
Sistema único de fiscalização será obrigatório a partir de 2017
Foi prorrogado para o final de 2016 o prazo para fase transitória da fiscalização do Simples Nacional. Até o final do ano, os Municípios podem utilizar alternadamente os procedimentos administrativos conforme sua legislação ou o Sistema Eletrônico Único de Fiscalização do Simples Nacional (S…
06 de Janeiro de 2016
Atuação participativa e municipalista marca primeiro ano de mandato de Max Russi
Autor de 111 proposições, 3º secretário da Mesa Diretora, relator da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e membro da CPI das Obras da Copa, presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, membro de outras cinco comissões permanentes e de duas frentes parlamentares. Com apenas 11 mese…
