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Notícias
Efeito de Onda
11 de Janeiro de 2016
Confederação publica nota técnica sobre estimativa do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, uma nota técnica referente às estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. A nota técnica publ…
11 de Janeiro de 2016
Câmara estende prazo para elaboração do plano de mobilidade urbana
Na avaliação de Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, a situação da saúde no Brasil é grave e deve piorar. Segundo o deputado, o governo gasta mal, não prioriza investimentos no setor e as más escolhas resultaram no fechamento de hospitais e na demissão de funcionários. Em 2015, 218 hospitais f…
11 de Janeiro de 2016
Projeto Rondon dá início às ações em quatro municípios mato-grossenses
Com o objetivo de transformar a realidade local e buscar novas experiências, quatro equipes com 82 jovens universitários mato-grossenses encaram o desafio de ajudar o próximo, promovendo trabalho de inclusão. Esse é o Projeto Rondon – Operação Paiaguás, que iniciou suas atividades neste sába…
08 de Janeiro de 2016
CNM divulga valores da estimativa do Fundeb de 2016 por Município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso nesta sexta-feira, 8 de janeiro, aos coeficientes por Município do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. A entidade divulgou na…
08 de Janeiro de 2016
Estado deve repassar R$ 16 milhões aos municípios nesta sexta-feira
O governo do estado deve transferir nesta sexta-feira (08) R$ 16,8 milhões aos municípios, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado na última semana de dezembro. O repasse anterior ocorreu no dia 30 de dezembro, quando foram creditados R$ 36,1 milhõe…
08 de Janeiro de 2016
CNM trabalha para modernização das gestões municipais; veja orientações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar cartilha para auxiliar gestores municipais a implementarem ou aprimorarem o governo eletrônico em suas administrações. Em um país em que ao menos 43% dos domicílios possuem computador com acesso à internet, o modelo de política públ…
08 de Janeiro de 2016
Orçamento do Estado para 2016 é aberto pelo governo
O governador Pedro Taques anunciou nesta quinta-feira (07.01) que o Estado já abriu o orçamento de 2016. É a primeira vez que o Executivo abre o orçamento no segundo dia útil do ano. Em geral os pagamentos são feitos através de Nota de Ordem Bancária Extra orçamentária (NEX). Com a abertu…
08 de Janeiro de 2016
Atenção: estão em vigor os novos valores do PMCMV
Foram regulamentados os novos valores das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). No dia 15 de dezembro, foram publicadas Diário Oficial da União (DOU), três Instruções Normativas explicando os procedimentos. Esses valores foram definidos no mês de outubro de 201…
08 de Janeiro de 2016
Aprovada na Câmara, PEC do Pacto Federativo segue para análise do Senado
Em 2015, a Câmara encerrou a tramitação da PEC do Pacto Federativo (PEC 172/12). O texto, que agora está em análise no Senado, proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses fin…
