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Notícias
Efeito de Onda
13 de Janeiro de 2016
CNM solicita esclarecimentos sobre resgate de TDA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) busca esclarecimentos da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre os procedimentos para resgate dos Títulos da Dívida Agrária (TDA). A entidade protocolou ofício com a solicitação nesta segunda-feira, 11 de janeiro. Isso, porque, o artigo 57 do Decret…
12 de Janeiro de 2016
ALMT empossa suplentes e abre Plenário com sessão extraordinária
A posse dos suplentes Meraldo de Sá (PSD) e Adriano Silva (PP) ,como deputados estaduais, acontece nesta terça-feira (12), às 14h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Meraldo de Sá (ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e ex-prefei…
12 de Janeiro de 2016
Lei da micro e pequena empresa pretende fomentar emprego e renda nos municípios
A Lei das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual de Mato Grosso, encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa, beneficiará os setores do comércio e serviço, indústria e agricultura familiar. Além de desburocratizar a participação dessas categorias…
12 de Janeiro de 2016
Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017
O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular do…
12 de Janeiro de 2016
Câmara começará ano legislativo com três MPs trancando a pauta de votações
Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional. Desse total, três (692/15, 695/15 e 696/15) já estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados, em cujo Plenário tem início a votação dessas proposições. De acordo com a Constituição, as medidas prov…
12 de Janeiro de 2016
Repatriação de recursos: gestores municipais aguardam sanção presidencial até dia 15
Os gestores municipais aguardam ansiosos a sanção presidencial do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita no exterior, chamado de repatriação. O Senado Federal remeteu o texto – deliberado no Congresso Nacional por meio do Projeto…
12 de Janeiro de 2016
Municípios contribuintes da CNM terão acesso a conteúdo exclusivo no site
O ano começa com novidades para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A partir de 2016, os entes federados contribuintes com a entidade passarão a contar com um espaço restrito, com acesso a conteúdo exclusivo. Essa nova área do site já está em construção e deve ser lançada nos próxim…
11 de Janeiro de 2016
CNM deseja conhecer e compartilhar ações inovadoras de combate ao Aedes aegypti
Se seu Município desenvolve ações bem sucedidas de combate ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do Zika vírus, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deseja conhecer essas ações para compartilhar com as demais Prefeituras. A entidade promove a campanha Municípios contra o…
11 de Janeiro de 2016
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano será de 9 a 12 de maio
A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem data marcada. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de maio deste ano, na Capital Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais para participar desse…
