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Efeito de Onda
14 de Janeiro de 2016
Mato Grosso poderá ter circuito de corridas
Mato Grosso poderá ter, em breve, opções mensais de certames para os adeptos de corridas. Está tramitando no parlamento um projeto de lei de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco que institui o Circuito Mato Grosso de Corridas. O circuito compreenderá 12 cidades que deverão sediar o evento me…
14 de Janeiro de 2016
Grupo de trabalho vai discutir novas regras de tributação
O Governo de Mato Grosso criou um grupo de trabalho para definir a aplicação das novas regras de tributação para as micro e pequenas empresas e para as indústrias do estado. No último dia 29 de dezembro entraram em vigor os decretos 380 e 381 que adequaram a legislação tributaria estadual à…
14 de Janeiro de 2016
CNM comunica que o Siops terá alterações a partir de 10 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) sofrerá mudanças a partir de 10 de março. A entidade chama a atenção dos gestores e contadores responsáveis pelo preenchimento e envio de dados do Sistema, uma vez que a…
14 de Janeiro de 2016
Simples: CNM publica nota técnica sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Fiscalização
Procedimentos administrativos próprios para a fiscalização e lançamento de impostos de competências municipal ou estadual podem ser usados até dia 31 de dezembro de 2016. A permissão está prevista na Resolução 125/2015 da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN), q…
14 de Janeiro de 2016
Governo não tem previsão para obras que atendem famílias mais carentes no Minha Casa, Minha Vida
O governo federal acabou de reajustar os valores de financiamento das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova regulamentação compreende as modalidades que atendem as famílias com renda superior a R$ 1,8 mil, classificadas como faixa 2 e 3. Contudo, os proced…
13 de Janeiro de 2016
Prefeito de Nobres denuncia uso de seu nome por golpistas
Os dados pessoais do prefeito de Nobres, Sebastião Gilmar Luiz da Silva, estão sendo indevidamente utilizados para aplicação do chamado “golpe do envelope vazio”. Por ser uma pessoa pública, o gestor tem suas informações acessadas livremente em quaisquer documentos que contenham dados também…
13 de Janeiro de 2016
TCE confirma possibilidade de investimento do Fethab em obras urbanas
Em resposta a uma consulta realizada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Tribunal de Contas do Estado avaliou que os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) podem ser aplicados pelas prefeituras em obras e serviços do sistema d…
13 de Janeiro de 2016
Comissão rejeita isenção de pagamento de energia para escolas e hospitais municipais
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7601/14, que isenta do pagamento da tarifa de energia elétrica as escolas, postos de saúde e hospitais mantidos pelos municípios com até 60 mil habitantes. A proposta estabelece que as concessionárias de energia elétrica serão ressarcid…
13 de Janeiro de 2016
CNM solicita adiamento do reajuste do piso do magistério para agosto à presidente Dilma
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou na manhã dessa terça-feira, 12 de janeiro, ofício para presidente da República, Dilma Rousseff, relativo ao reajuste do piso salarial do magistério. No documento, a CNM pede o adiamento do reajuste do piso do magistério. Uma estimativ…
