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Efeito de Onda
18 de Janeiro de 2016
Governo deve editar decreto provisório para contigenciar orçamento de 2016 e conter despesas
Uma medida temporária do Planalto pretende reforçar o controle de gastos. O governo federal deve editar na próxima semana um decreto provisório para contingenciar o orçamento de 2016. Essa determinação vai vigorar até meados de fevereiro, quando o Executivo, por lei, terá de publicar o decre…
18 de Janeiro de 2016
Orçamento de 2016 é sancionado sem vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na quinta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. É o primeiro orçamento com emendas impositivas, no qual o Poder Executivo é obrigado a executar as emendas parlamentares ao orçamento da União (EC86/15). Os parlamentares terão d…
18 de Janeiro de 2016
Siops: prazo para o envio de dados ao sistema termina dia 30 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para enviar e homologar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) se encerra no dia 30 de janeiro. As administrações municipais que apresentam qualquer pendência no sistema terão o Fundo de Pa…
15 de Janeiro de 2016
Prefeituras se mobilizam contra o mosquito Aedes aegypti
Os municípios mato-grossenses estão mobilizados no combate ao Aedes aegypti. O mosquito é transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e Zika vírus. Em todo o estado, ações de conscientização e fiscalização estão sendo tomadas pelas prefeituras em resposta ao crescente número de casos n…
15 de Janeiro de 2016
Ministério do Esporte oferece treinamento às prefeituras de MT
O Ministério do Esporte (ME) vem a Cuiabá, na próxima segunda-feira (18.01), promover curso de capacitação para gestores estaduais e municipais interessados em participar dos programas sociais do Governo Federal. A capacitação será no auditório do Ginásio Aecim Tocantins, no bairro Verdão,…
15 de Janeiro de 2016
Congresso vai analisar 12 vetos à lei publicada nesta quinta sobre repatriação de dinheiro mantido no exterior
Deputados analisam a sanção, com vetos, da lei que trata da repatriação de dinheiro mantido no exterior. Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, após sanção da presidente Dilma Rousseff, a nova lei (13.254/16) cria o Regime de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou d…
15 de Janeiro de 2016
Orçamento de 2016 é sancionado sem vetos; fundo partidário é mantido praticamente intacto
A Lei Orçamentária de 2016 foi sancionada sem nenhum veto, assim o recurso para os parlamentares ficou preservado. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15 de janeiro e fixa em R$ 2,953 trilhões a receita total estimada nos orçamentos Fiscal e Seguridade…
15 de Janeiro de 2016
Reajuste do piso do magistério será de 11,36% para exercício de 2016
Apesar da pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste do piso do magistério será de 11,36% durante o exercício de 2016. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo ministro Aloizio Mercadante durante coletiva de imprensa. Esse percentual deve gerar um for…
15 de Janeiro de 2016
Veto na Lei da repatriação: repasses aos municípios caem pela metade
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibr…
