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Efeito de Onda
24 de Março de 2016
Municípios devem enviar o Cadastro da Dívida Pública até dia 30 de março
Os Municípios devem ficar atentos ao preenchimento e envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 30 de março é o prazo final, segundo a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 756/2015. A CNM explica que CDP é…
23 de Março de 2016
MP que mudou regras do Minha Casa Minha Vida tranca a pauta
O Senado recebeu nesta terça-feira (22) dois projetos de lei de conversão provenientes de Medidas Provisórias. Previamente analisados em comissões mistas, os textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e trancam a pauta do Senado. O PLV 3/2016, da Medida Provisória (MP) 698/2015,…
23 de Março de 2016
Foram definidos novos prazos de convocação da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Conselho das Cidades prorrogou o prazo de convocação das etapas municipais e estaduais para a Conferência Nacional das Cidades. A convocação da etapa municipal vai até o dia 6 de maio. Conforme o calendário, os Municípios que irão realizar a etapa local têm até o dia 5 de julho para promo…
23 de Março de 2016
CNM questiona dificuldade dos Municípios caso a entrada forçada em residência seja aprovada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta terça-feira, 22 de março, de uma audiência operacional para discutir a Medida Provisória 712/2016. O texto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela p…
23 de Março de 2016
Plenário aprova PEC que estabelece novos percentuais para gastos com Saúde
Na noite desta terça-feira, 22 de março, o Plenário aprovou, por 402 votos a 1, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2015, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que estabelece pisos maiores para os gastos da União com a Saúde. A Confederação Nacional de Municípios…
23 de Março de 2016
Em busca de recursos, Wellington Fagundes espera liberação do FEX
O senador Wellington Fagundes (PR-MT), em pronunciamento na terça-feira (22), comemorou a disposição do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de buscar recursos para liberação do Fundo de Compensação das Exportações (Fex). Ao chamar atenção para a situação de crise financeira dos estados, We…
22 de Março de 2016
TCU disponibiliza questionários eletrônicos a gestores da saúde em Mato Grosso
A Associação Mato-grossense de Municípios - AMM está informando as prefeituras sobre a necessidade do gestor de saúde responder ao questionário do Tribunal de Contas da União sobre governança e gestão em saúde. O TCU, em cooperação com vinte e seis Tribunais de Contas do Brasil, iniciou esse…
22 de Março de 2016
AMM garante investimentos em Ipiranga do Norte
A Associação Mato-grossense dos Municípios garantiu, através da Central de Projetos, a concretização de diversos investimentos em Ipiranga do Norte. Nesta segunda-feira (21), o prefeito Pedro Ferronatto esteve na AMM para acompanhar o andamento dos projetos de um pórtico para a cidade, de am…
22 de Março de 2016
Audiência pública vai debater ações de combate ao mosquito 'Aedes aegypti'
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 712/2016, que reúne ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chicungunha e zika, realiza audiência pública, às 14h de terça-feira (22). A principal inovação da MP é a possibilidade de ingres…
