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Notícias
Efeito de Onda
20 de Janeiro de 2016
Planalto prepara ofensiva com governadores para aprovar CPMF no Congresso
Com a ajuda de governadores que apoiam o governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto prepara uma ofensiva pela aprovação da CPMF no início dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro. Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) estão empenhados em pôr os gove…
19 de Janeiro de 2016
Repasse do FPM cai mais de 20% e penaliza os municípios
As constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão preocupando os prefeitos mato-grossenses. De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, a parcela referente ao segundo decêndio do mês de janeiro de 2016, que deve entrar na cont…
19 de Janeiro de 2016
Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no TSE
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165/2015), o teto máximo das des…
19 de Janeiro de 2016
TCE-MT vai reavaliar Tomadas de Contas de projetos culturais
Os processos de Tomadas de Contas de projetos culturais que tramitam no Tribunal de Contas de Mato Grosso e na Secretaria de Estado de Cultura, nos quais foram constatados a ausência de prestação de contas ou prestação insuficiente, estão suspensos temporariamente. É o caso do julgamento sin…
19 de Janeiro de 2016
Deputado Dr. Leonardo destina R$ 245 mil para estruturação do Hospital Regional
O deputado estadual Dr. Leonardo (PDT) destinou uma emenda no valor de R$ 245 mil ao Hospital Regional de Cáceres. O recurso será investido na estruturação da unidade, com a compra de equipamentos e reforma. Segundo o diretor-executivo da unidade, Mário Rodrigo Kaoro, a emenda vai solucionar…
19 de Janeiro de 2016
Mais de 40 municípios participam do treinamento do Ministério do Esporte
Mais de 40 municípios participam da capacitação do Ministério do Esporte para gestores municipais interessados em desenvolver programas sociais nas cidades de Mato Grosso. As atividades começaram na manhã desta segunda-feira (18), no Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins, no bairro Verdão, e…
19 de Janeiro de 2016
Confederação divulga, nesta terça-feira, estudo sobre retenção do FPM das prefeituras
Mais de 20% das cidades de todo o Brasil enfrentaram problemas com retenção, parcial ou total, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015. Esse é o resultado do mais recente levantamento elaborado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que está…
19 de Janeiro de 2016
FPM será creditado nesta quarta-feira; queda representa mais de 20% em relação à 2015
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. O valor do montante será…
18 de Janeiro de 2016
Projeto endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos
Desvios de materiais e produtos hospitalares motivaram a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 783/2015 pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A proposta endurece a punição para crimes praticados em unidades públicas de saúde e deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Ju…