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Notícias
Efeito de Onda
28 de Março de 2016
AMM dá continuidade à mobilização da Campanha Viva Seu Município
A Associação Mato-grossense dos Municípios continua mobilizada na campanha Viva Seu Município, iniciada pela Confederação Nacional dos Municípios. A ação tem como objetivo dialogar com o governo federal, na busca por mais recursos, e informar o cidadão sobre as dificuldades enfrentadas pelas…
28 de Março de 2016
Plenário pode votar alteração no Minha Casa Minha Vida e incentivo ao microempreendedor
Nesta semana, os senadores podem votar as duas medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Também há previsão de votação de projetos que tratam do microempreendedorismo e da redução da máquina pública pela restrição do número de cargos comissionados. O primeiro item da pauta de v…
28 de Março de 2016
Municípios podem empreender ações de cobrança de débitos enquanto não houver inscrição em dívida ativa
Enquanto não houver a inscrição em dívida ativa por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os atos de cobrança administrativa são de responsabilidade da Receita Federal do Brasil (RFB), porém, Estados e Municípios podem realizar procedimentos adicionais de cobrança que visem…
28 de Março de 2016
Refinanciamento das dívidas com a União é destaque do Plenário
O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União é o destaque do Plenário para esta última semana de março. Para ser analisado, o PLP 257/16, do Executivo, ainda precisa ter o regime de urgência aprovado. O compromi…
28 de Março de 2016
Governador se reunirá com prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso
Nesta semana o governador Pedro Taques irá se reunir com prefeitos e secretários dos 141 municípios de Mato Grosso. O encontro vai debater os consórcios municipais e as principais questões de infraestrutura e estratégias para o Estado. O governador também irá inaugurar mais uma escola no mun…
28 de Março de 2016
Empresas contratadas pelo poder público devem ter garantia-seguro
O deputado estadual, Dr. Leonardo (PSD), apresentou um projeto de Lei que obriga toda a empresa contratada pelo poder público a deixar garantia-seguro de 25% até 100%, nas obras, serviços e compras públicas. A medida visa garantir o cumprimento das obrigações assumidas por empresas, em licit…
28 de Março de 2016
Municípios da região do Araguaia participam do Democracia Ativa e Gestão Eficaz em Barra do Garças
Conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso estarão em Barra do Barças a partir do dia 30 de março, quando será realizado o programa Democracia Ativa destinado a vereadores de 31 municípios de toda a região do Araguaia. Nos dias 31 de março e 01 de abril, acontece o programa…
24 de Março de 2016
Ibam oferece suporte e assessoria para incremento da arrecadação
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal é parceiro da Associação Mato-grossense dos Municípios para a capacitação dos agentes municipais. Nesta semana, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, conheceu o trabalho do Ibam frente aos problemas financeiros das prefeituras, que oferece sup…
24 de Março de 2016
Medidas Provisórias são prorrogadas por mais 60 dias
Nesta quinta-feira, 24 de março, sete Medidas Provisórias (MP) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiro (PMDB-AL) para não perderem a suas validades. Uma das medidas interessa diretamente os Municípios, é a MP 705/2015 que alterou a…
