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Notícias
Efeito de Onda
25 de Janeiro de 2016
Surto de Zika deve se espalhar por toda América, diz OMS
O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti deve se espalhar por todos os países das Américas, com a exceção de Canadá e Chile, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira, 25 de janeiro. A ocorrência do Zika ainda não foi registrada na parte continent…
25 de Janeiro de 2016
Municípios devem atualizar as informações da gestão do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificou que mais de 75% dos municípios brasileiros não atualizaram seus dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família Gestor (SIGPBF) no último ano. Por conta disso a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência So…
25 de Janeiro de 2016
O Complexo Piso Nacional do Magistério
De acordo com a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, o valor do vencimento mínimo para o ano de 2016 é de R$ 2.135,64 para a jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a um aumento de 11,3…
25 de Janeiro de 2016
Mato Grosso reduziu em 91% o número de municípios em situação de emergência
Mato Grosso teve uma redução de 91% no número de municípios em situação de emergência em 2015 por conta das chuvas. Somente cinco cidades decretaram a condição no ano passado, contra 56 em 2014. Investimento na infraestrutura de rodovias, reparação e conservação de estradas estaduais e vicin…
25 de Janeiro de 2016
Divulgados os dados finais do Censo Escolar 2015
Foram divulgados os dados finais do Censo Escolar 2015 pela Portaria 18/2016, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com os dados publicados, a matrícula total na educação básica em 2015 é 38.682.720, sendo 22.756.402 da rede municipal e os out…
22 de Janeiro de 2016
Aumento do salário mínimo e piso salarial dos professores impactam nas finanças municipais
Os municípios iniciaram o ano de 2016 com três fatores que preocupam os prefeitos de todo o estado. O aumento do salário mínimo, o aumento do piso salarial dos professores e o reajuste anual pelo INPC sobre a folha de pagamento dos servidores. Essas obrigações farão com que os municípios enf…
21 de Janeiro de 2016
Prefeitos conhecem o projeto da nova sede da AMM
Durante a reunião dos prefeitos na AMM, a coordenadora de projetos, Ana Catarina de Souza, apresentou o projeto de revitalização do prédio da Associação Mato-grossense dos Municípios com todos os detalhes. A entidade que completa em maio deste ano 34 anos de existência, passou por outras…
21 de Janeiro de 2016
Prefeitos se reúnem para discutir os índices do Fethab e crise nos municípios
Os prefeitos de diversas regiões do estado, se reuniram na Associação Mato-grossense, nesta quarta-feira, para discutir os índices do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e novos encaminhamentos em relação ao projeto. Para compor os índices deste ano, os municípios terão 30 dia…
21 de Janeiro de 2016
Prefeituras podem contratar profissionais de assistência social como pessoa física
É possível a contratação de prestadores de serviços como pessoas físicas para atender a programas federais na área de assistência social quando demonstrado o interesse público. Este é o entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) diante da consulta formulada pela Prefeitura de…
