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Notícias
Efeito de Onda
07 de Junho de 2024
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília. O novo PNE vai de…
07 de Junho de 2024
Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção
Aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma…
06 de Junho de 2024
União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado
O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as contas públicas para arcar com a desoneração da fo…
06 de Junho de 2024
Prazo para recadastramento de mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar é prorrogado até 31 de julho
Todas as prefeituras e secretarias estaduais de educação têm, agora, até 31 de julho para recadastrarem os mandatos de seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Lançado em abril deste ano pelo Fun…
06 de Junho de 2024
Governo de MT firma pacto federativo com União e Estados para combate aos incêndios no Pantanal e Amazônia
O Governo de Mato Grosso firmou um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados da Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. “O meio ambiente é um tema que precisa ter a união entre os Poderes. Nosso desafio em Mato Gros…
06 de Junho de 2024
Modelo operacional do IBS foi destaque em reunião sobre Reforma Tributária na Câmara
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou as premissas municipais em relação ao Modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), chamado de Split Payment, ao grupo de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei Co…
06 de Junho de 2024
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada…
05 de Junho de 2024
Sancionada lei que cria política de atenção precoce
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 4 de junho da cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Atenção Precoce) e modifica o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.…
05 de Junho de 2024
Presidente do Senado prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho
Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A MP é mais um ponto do acordo entre Congresso e Executivo sobre a questão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diss…
