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Efeito de Onda
17 de Junho de 2024
Contabilidade Pública: Municípios devem ter cuidado nos registros dos honorários sucumbenciais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que estejam atentos aos registros dos honorários sucumbenciais, que tratam dos valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora. Em muitos casos, os advogados públicos são os vencedores e pa…
14 de Junho de 2024
Municípios arrecadam mais de R$ 15 milhões em doações para projetos assistenciais na campanha do IR 2024
Mato Grosso foi o quinto estado em arrecadação na campanha de doação de parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FID). As doações dos 3.012 contribuintes participantes somaram R$ 15.551.642,07 que serão destinados excl…
14 de Junho de 2024
TCE, Governo e AMM se unem para garantir creches: déficit pode superar 30 mil vagas
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) uniram esforços para garantir a aplicação de R$ 122 milhões na conclusão e construção de creches. Os recursos estão garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, porém, em f…
14 de Junho de 2024
CNM alerta para a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), os Municípios tiveram o prazo de 180 dias para realizar a adequação orçamentária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a prorrogação no período de execução dos recursos não alterou o prazo para a adequação orçament…
14 de Junho de 2024
Exportações de milho crescem 40% e MT consolida posição no mercado internacional
As exportações de milho de Mato Grosso alcançaram 330 mil toneladas em maio, representando um aumento de 40% em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) nesta semana. O crescimento é reflexo da ampliação da of…
14 de Junho de 2024
Presidente sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como objetivo elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamental…
14 de Junho de 2024
Brasil tem 45% de cobertura em saúde bucal; meta é chegar a 70%
O Brasil registra atualmente cerca de 45% de cobertura em saúde bucal. A meta do governo federal é alcançar pelo menos 70%. Os índices foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Buca…
14 de Junho de 2024
Brasil colherá 297,5 milhões de toneladas de grãos, estima a Conab
A produção de grãos projetada para a safra 2023/2024 é 297,54 milhões de toneladas, volume é 7% inferior ao registrado na temporada anterior. A diferença entre as duas safras é 22,27 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantamento da Safra de Grãos divulgado nesta quinta-feira (13) pel…
14 de Junho de 2024
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar…
