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Notícias
Efeito de Onda
06 de Abril de 2016
Confederação lança cartilha com orientações para o fim de mandato
A proximidade do encerramento de mais um mandato traz uma série de condutas aos gestores municipais. Para que o período seja atravessado com tranquilidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu dicas importantes e orientações aos prefeitos. Com o título “2016: último ano de mand…
06 de Abril de 2016
Juristas apresentam, no Senado, primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização
Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira, 5 de abril, na reunião da Comissão de Juristas da Desburocratização. Elaborada pelo jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior, a proposta recebeu sugestões dos colegas sobre a sua estrutura. Essa v…
06 de Abril de 2016
Governo promove curso de capacitação em elaboração de projetos
Membros de associações, cooperativas, Organizações Não-Governamentais e demais entidades do terceiro setor participam, nesta terça (05.04) e quarta-feira (06.04), de um curso de capacitação sobre elaboração de projetos. O evento é promovido pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regi…
06 de Abril de 2016
PEC propõe maior participação estadual na oferta de educação infantil
Uma proposta de modificação à Constituição estadual apresentada pelo deputado José Carlos do Pátio (SD) faz com que a responsabilidade pela oferta de educação infantil seja expressamente incluída no rol de competências do governo estadual. Se aprovada a PEC nº 6/2016, em tramitação na Ass…
05 de Abril de 2016
AMM capacita servidores municipais de todo o estado em curso sobre Pregão e Registro de Preços
Teve início nesta terça-feira (05) o curso sobre Pregão e Sistema de Registro de Preços, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, em parceria com a Jdrel Sistemas e a Digoreste Associados. A capacitação foi uma das demandas indicadas pelas prefeituras associadas e conto…
05 de Abril de 2016
Savi destina emendas para municípios do norte e sudoeste de MT
O deputado estadual Mauro Savi (PSB) destinou mais de R$ 670 mil em emendas para os municípios de Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Nova Maringá e Colíder, todos localizados na região norte do estado. Para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na região sudoeste, o parla…
05 de Abril de 2016
PLP pode piorar gestão fiscal dos Municípios
Parte do texto que estabelece plano de auxílio aos Estados e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal pode causar problemas aos governos, inclusive municipais. Com 32 páginas e mais de 200 emendas apresentadas, o Projeto de Lei Complementar 257/2016 aguarda deliberação do Plenário da Câmar…
05 de Abril de 2016
CNM sugere aos gestores leitura de livro que trata da atividade dos catadores e da reciclagem de resíduos
O livro “Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional” foi recém-publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. A publicação teve o objetivo de discutir as políticas públicas relacionadas à reciclagem no país sob a perpectiva dos próprios catadores.…
05 de Abril de 2016
Audiência pública vai debater atualização de divisas intermunicipais no dia 11
A Assembleia Legislativa realiza no dia 11 deste mês, a segunda audiência pública para discutir a atualização das divisas intermunicipais do “ 2º Bloco dos Municípios”, com vista à resolução de inconsistências territoriais diagnosticadas. Conforme informações da equipe técnica, fazem part…
