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Notícias
Efeito de Onda
11 de Abril de 2016
Projeto que limita punição a prefeito por desequilíbrio fiscal deve ter votação concluída
A pauta do Plenário da próxima semana começa com a votação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS)316/2015. O texto original, aprovado na quarta-feira passada (6), evita a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei 101/2000) em casos de redução de recurs…
07 de Abril de 2016
Prefeituras e Câmaras de 30 municípios assinarão TAG da transparência com TCE
No próximo dia 14 de abril, quinta-feira, as Prefeituras e Câmaras Municipais dos 30 maiores municípios do Estado assinarão Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas de Mato Grosso. Os TAGs têm como objetivo conceder 12 meses para que os gestores façam as adequações nos portais…
07 de Abril de 2016
Aprovado projeto que limita sanção a município que superar teto de despesa com pessoal
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei (PLS 316/2015 - complementar) que busca evitar a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) em casos de redução de recursos por razões externas. O texto aprovado é o do p…
07 de Abril de 2016
Participação do governo federal na XIX Marcha foi confirmada pela SAF
Representantes governo federal, inclusive dos Ministérios, vão participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 9 e 12 de maio. O compromisso foi assumido durante audiência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Sistema de Assessoramento Federativo (SAS…
07 de Abril de 2016
Marcha e outros temas são tratados em reunião do Conselho Político da CNM
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na sede da entidade, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira, 6 de abril. Na ocasião, os membros trataram de pautas em defesa do movimento municipalista referentes à Saúde, Infraestrutura, Programas Federais ent…
06 de Abril de 2016
Primeiro trimestre registra queda de 16% no repasse do FPM aos municípios
Os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades mato-grossenses no período de janeiro a março de 2016 apresentaram queda real de -16,41%, comparados com os repasses do mesmo período de 2015. Em valores monetários, no primeiro trimestre do ano passado a adm…
06 de Abril de 2016
Controle financeiro resulta em investimentos na AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios vem recebendo uma série de investimentos para melhorar o atendimento aos municípios. Mesmo em período de contenção de gastos, a coordenadoria Administrativa e Financeira da AMM conseguiu organizar as finanças no último o que possibilitou uma ampla r…
06 de Abril de 2016
Municípios precisam cadastrar os gastos em Educação, no Siope, até o final do mês
Atenção! Milhares de Municípios ainda precisam cadastrar as informações dos gastos em Educação, referente a 2015, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta, novamente, uma vez que o prazo para cumprir a d…
06 de Abril de 2016
AMM participa de grupo do TCE para revisão das multas aplicadas aos gestores públicos
A Associação Mato-grossense dos Municípios está realizando um levantamento dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado com as prefeituras, onde foram impostas multas aos prefeitos e ex-prefeitos. Os dados serão discutidos no grupo criado por determinação do presidente do TCE, conselheiro An…
